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Governos estaduais investem na criação de auxílios para a compra de gás de cozinha

Ceará, Maranhão e São Paulo já contam com benefícios para que cidadãos em vulnerabilidade social tenha acesso ao gás de cozinha.

Durante uma possível reformulação ministerial, o atual presidente Jair Bolsonaro comentou sobre a agenda econômica de sua gestão. Assim, em entrevista para a Rede Nordeste de Rádio, um dos temas mais questionados foi a ampliação do Bolsa Família. Esta, por sua vez, tem previsão para acontecer no mês de novembro. 

Desse modo, de acordo com o líder do Executivo, o aumento de pelo menos 50% do valor médio do benefício já está garantido. Contudo, o relato do presidente ainda não teve confirmação de sua equipe econômica. Inclusive, em outros momentos, alguns representantes desta equipe já discordaram das falas de Jair Bolsonaro.

Indo adiante, Bolsonaro afirmou que “não vai negar que aumentou o preço do arroz, do feijão, do ovo, da galinha”. De acordo com ele, portanto, “Nós estamos vendo de R$ 300 até o fim do ano, para mais de 22 milhões de pessoas. Mas não é para voto. Queremos que a pessoa tenha uma porta de saída”.

Presidente também falou sobre os valores do gás de cozinha

Aa ser questionado sobre o aumento do gás de cozinha, o presidente foi categórico. Segundo ele, então, o produto sai das refinarias com o valor de R$ 45 e é vendido ao consumidor final por R$ 110. Dessa forma, ele acredita que o aumento dos preços não é um problema relacionada ao Governo Federal.

Assim, de acordo com Bolsonaro, o avanço dos valores do produto se dá devido à gestão estadual, que não reduzem a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 

“O gás, lá onde ele é engarrafado, na Petrobras, custa R$ 45. Qual o imposto federal do gás? É zero. Cancelei todos os impostos federais do gás por 20 anos. Então, se sai a R$ 45 e chega a R$ 110, tem R$ 55 ao longo o caminho”, relatou. 

“Qual é a composição desse gasto extra? É o frete, o transporte, é o cidadão da ponta que está vendendo o bujão? E a maior parte? O ICMS, imposto estadual. Então, o pessoal deve procurar o seu deputado estadual, o seu governador, e dizer: governador, o presidente Bolsonaro zerou o imposto do gás. Que baixe um pouquinho, dê uma demonstração”, acrescentou o presidente. 

Segundo Bolsonaro, o alto valor do ICMS também é uma das principais queixas dos caminhoneiros, em questão do aumento do valor por litro do óleo diesel. Nesse sentido, sobre a crise energética enfrentada pelo país, que vive uma das piores crises hídricas de sua história, o presidente relatou que não existe nenhuma possibilidade de um apagão, pois o governo investiu em fontes alternativas de energia. No entanto, segundo ele, o país não teve sorte.

Estados elaboram a criação de vale-gás após o salto dos preços neste ano

Indo de encontro com o entendimento do presidente, muitos governos estaduais iniciaram um auxílio para a compra de gás de cozinha. Assim, enquanto a atual gestão federal isenta cerca de R$ 2 de impostos por botijão a todos os consumidores do país, alguns estados optaram por elaborar medidas locais para auxiliar famílias de baixa renda na compra do produto. 

Nesse sentido estão os estados de São Paulo, Ceará e Maranhão. Estes lançaram recentemente medidas que preveem a criação de três novos benefícios que irão utilizar os dados do CadÚnico. 

Já os estados do Espírito Santo e Rio Grande do Sul também estão discutindo sobre o assunto em suas respectivas assembleias. Portanto, é possível que adotem um formato semelhante ao programa dos outros estados. 

Segundo o Sindigás, essas medidas se baseam em programas já existentes em diversos outros países, como Índia e Colômbia.

Já na Câmara dos Deputados, um grupo de parlamentares vem tentando colocar a medida em prática. Dessa maneira, possibilitaria a criação de um novo programa destinado à compra do GLP (Gás Liquefeito de Petróleo). 

Enquanto uma medida efetiva não é lançada, a população mais carente vem sendo obrigada a utilizar recursos alternativos, como a lenha, o que indica um retrocesso no país.

Ceará e Maranhão apostaram no convênio com distribuidoras de gás

Os estados da região nordeste escolheram pela realização da doação da recarga dos botijões de gás feita diretamente à população. Tanto no estado do Ceará, quanto no Maranhão a opção foi de realizar um convênio com distribuidora Nacional de gás. Esta, então, efetuou a recarga através do vale-gás doado pelo governo estadual. 

“É um absurdo que haja novo aumento federal no gás de cozinha. Essa política federal tem que mudar urgentemente. Estamos falando de um produto essencial para a sobrevivência das famílias”, criticou o governador Flávio Dino, há duas semanas, quando a Petrobras comunicou sobre o reajuste dos preços da gasolina, diesel e do GLP. 

O processo adotado neste estados funciona da seguinte maneira: o estado paga a empresa responsável pela recarga e distribuição do gás. Assim, esta recebe os vouchers dos consumidores finais como uma maneira de efetuar a troca do botijão vazio pelo cheio. 

Dessa forma, os governos do Ceará e do Maranhão esperam atender cerca de 255 mil famílias e 109 mil famílias, respectivamente, por meio do programa social até o fim deste ano. 

São Paulo também conta com vale-gás

Já no caso de São Paulo, o benefício acontece por meio do pagamento de três parcelas de R$ 100 para os participantes entre os meses de julho e dezembro. Assim, a quantia será paga através da Bolsa do Povo. Isto é, programa assistencial criado pelo governo paulista. 

Com a adoção da medida, o governo de São Paulo espera beneficiar cerca de 104 mil família que se encontram em situação de vulnerabilidade. Além disso, o governador do estado, João Dória, vem sofrendo críticas de Bolsonaro, que atribui aos governadores a responsabilidade pelo o aumento dos combustíveis. O atual secretário da Fazendo da gestão de Dória, Henrique Meirelles comentou sobre o assunto durante entrevista à rede de notícias CNN. 

“A variação do preço do combustível, na bomba, para o consumidor, é resultado da política de preços da Petrobras. Isso varia de acordo com o mercado de oferta e demanda, a cada momento. Os países têm critérios de amortização. Isso gera, evidentemente, uma volatilidade muito grande”. 

Portanto, o economista defende que medidas sejam elaboradas para diminuir o impacto do aumento dos preços do produto ao consumidor.

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