Entre hoje e amanhã, o governo federal enviará mensagens SMS para um total de 2,6 milhões de brasileiros que receberam indevidamente o auxílio emergencial. A finalidade é cobrar a restituição dos valores, recebidos por pessoas que não se enquadram nos requisitos legais para a obtenção da ajuda criada durante a pandemia de coronavírus.
Se cada um dos que receberam o benefício indevidamente devolverem pelo menos uma parcela de R$ 600, o valor recuperado seria de R$ 1,574 bilhão.
A estratégia está sendo elaborada pelo Ministério da Cidadania, responsável pelo benefício. Segundo ofício de 25 de novembro, a Cidadania solicitou o apoio da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia para o envio das mensagens SMS.
De acordo com a pasta, o Ministério da Cidadania identificou a necessidade de cancelar o pagamento do auxílio aos 2,6 milhões de beneficiários que recebiam indevidamente. Os nomes foram indicados por órgãos de controle ou rastreados pela auditoria interna do governo. Agora, a lista será repassada ao Ministério da Economia.
O Ministério da Cidadania explica que o prazo de contestação do cancelamento do pagamento do benefício foi até 16 de novembro. Se não haver contestação, o cidadão deverá restituir os valores recebidos.
“Assim, esta SAGI (Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação) planeja enviar SMS a este público, objetivando orientar o procedimento a ser adotado para proceder com a devolução do recurso, de modo a dar uma resposta à sociedade, ao mostrar o esforço do governo federal em recuperar o recurso pago indevidamente, e ainda atender à recomendação dos órgãos de controle”, informa o documento.
A Cidadania tem a previsão de que sejam enviadas cerca de 4,8 milhões de mensagens, considerando também a possibilidade de encaminhar um reforço da cobrança. De acordo com o Ministério da Economia, o pedido de envio das mensagens será executado até o fim da próxima semana.
