A antecipação do 13º salário para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deve ter sua primeira parcela liberada no final de maio. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (28), pelo secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco.
A medida é mais uma estratégia adotada pelo Governo Federal, a fim de enfrentar os efeitos da pandemia da Covid-19.
O governo só aguardava a aprovação e sanção do Orçamento 2021, pelo Congresso Nacional e pelo presidente da república, Jair Bolsonaro. Com ambas as concessões, segundo Bianco, serão repassados um total de R$ 56 bilhões a 31 milhões de pessoas que têm direito ao benefício.
FGTS
Ainda, de acordo com Bianco, a medida que prevê o adiamento do pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) da empresa para o funcionário, deve manter R$ 40 bilhões na economia atualmente.
Além disso, ele afirmou que o programa de crédito para micro e pequenas empresas, Pronampe, contará com cerca de R$ 6 bilhões.
“São medidas muito significativas que continuarão ajudando essa retomada econômica”, declarou.
O programa de manutenção do emprego (BEm), foi renovado nesta semana pelo Ministério da Economia. Do montante de R$ 10 bilhões destinado a nova rodada, R$ 7 bilhões serão do cancelamento de pagamentos residuais do ano passado. Dessa forma, somente R$ 3 bilhões representarão novos gastos.
Apesar da renovação dos programas extraordinários para a pandemia em 2021, o governo federal reduziu de R$ 524 bilhões para R$ 103 bilhões a previsão de gastos – apesar do avanço da Covid-19 no país. Os números são do Tesouro Nacional.
De acordo com um levantamento realizado pelo Tesouro Nacional, mesmo com a renovação de vários programas extraordinários diante a pandemia, e a crescente nos casos de mortes e infectados, o Governo reduziu de R$ 524 bilhões para R$ 103 bilhões a previsão de gastos.