A nova rodada do auxílio emergencial deve ser paga apenas para quem já recebia pagamento do programa em 2020. Ou seja, o governo não deve abrir a possibilidade de novos cadastros para ajudar quem perdeu o trabalho mais recentemente, após o prazo de cadastro para o auxílio.
Organizações da sociedade civil já criticam a nova estratégia do governo, pois consideram que é urgente a abertura de uma nova leva de cadastros. As entidades defendem também que seja dado um limite de pagamento de mais de R$ 44 bilhões, valor aprovado pelo Senado para ser gasto com o programa.
As críticas dessas organizações surgiram antes da aprovação final da PEC Emergencial. A Rede Brasileira de Renda Básica afirmou que é urgente que o Ministério da Cidadania abra a possibilidade de novos cadastros para englobar quem perdeu emprego ou renda a partir do segundo semestre de 2020, quando não era mais possível se cadastrar no programa.
A primeira rodada englobou quem estava registrado no Cadastro Único (CadÚnico) até 20 de março. E o cadastro pelo site ou aplicativo foi aceito até dia 2 de julho.
De acordo com o Estadão, o governo não pretende abrir espaço para novos cadastros e deseja “aproveitar o que já existe”. A base de dados seria de 56 milhões de brasileiros, que receberam pagamento em dezembro. Mas foram criados novos critérios para enxugar o programa para 45 milhões de brasileiros na nova rodada.
Nova rodada do auxílio emergencial
A MP definirá todas as condições da nova rodada do benefício, como a distribuição, valores, tempo de vigência e quando começará os novos pagamentos para os contemplados do programa.
No geral, o novo programa atenderá cerca de 45,6 milhões de pessoas. O início dos pagamentos está previsto para abril, e se estenderá por quarto meses.
Agora, confira todas as novas informações sobre do benefício, como os valores direcionados as grupos específico, o calendário do Auxílio Emergencial para inscritos do Bolsa Família e mais informações.
O novo benefício terá três valores diferentes, o qual será julgado conforme a composição familiar. Veja a seguir quais grupos específicos receberão cada valor.
- Parcela de R$ 150: Será pago as famílias compostas por um único membro e será liberado para 20 milhões de famílias.
- Parcela de R$ 250: Será pago para as famílias compostas por dois ou mais membros e será liberado para 16,7 milhões de famílias.
- Parcelas de R$ 375: Será pago para as famílias onde as mulheres são as únicas provedoras do lar e será liberado para 9,7 milhões de famílias.
Vale ressaltar, que agora, somente um membro da família comtemplada receberá o benefício.
O movimento Renda Básica que Queremos calculou que, mais de 17 milhões de brasileiros ficarão de fora da nova rodada do auxílio emergencial. A organização considerou o valor teto definido na emenda constitucional muito baixo.
O novo limite de R$ 44 bilhões é R$ 20 bilhões menor, que o valor total gasto na rodada que iniciou em setembro de 2020. Os estados mais impactados serão o Piauí, Bahia e Ceará.
Com a quantia estabelecida para custear o pagamento do auxílio, um entre cada quatro brasileiros (26,82%) que foram contemplados em 2020 não devem ter acesso às novas parcelas do benefício. Além disso, a entidade ainda revela que o novo valor das parcelas não é suficiente para a compra nem 25% de uma cesta básica.
Previsão de pagamentos é esta:
- Cadastrados via aplicativo, site e CadÚnico
Esses grupos deverão ser os primeiros receberem o pagamento do auxílio emergencial, provavelmente, na primeira semana do mês de abril. Neste sentido, é importante lembrar que os pagamentos devem seguir a ordem do mês de nascimento.
- Bolsa Família
O pagamento para os inscritos no Bolsa Família, deve seguir o calendário de pagamentos atual do programa. Este é definido pelo Número de Identificação Social (NIS). Confira o cronograma de pagamentos previsto para o Bolsa Família em Abril:
- NIS Final 1 – Recebem dia 16 de abril
- NIS final 2 – Recebem dia 19 de abril
- NIS final 3 – Recebem dia 20 de abril
- NIS final 4 – Recebem dia 22 de abril
- NIS final 5 – Recebem dia 23 de abril
- NIS final 6 – Recebem dia 26 de abril
- NIS final 7 – Recebem dia 27 de abril
- NIS final 8 – Recebem dia 28 de abril
- NIS final 9 – Recebem dia 29 de abril
- NIS final 0 – Recebem dia 30 de abril