Governo quer limitar pagamento de precatórios para financiar Renda Cidadã
Valor do Renda Cidadã deve ser decidido pelo governo em meados de novembro
O governo e líderes do Congresso Nacional desejam criar o Renda Cidadã e fazer com que o novo programa social de Jair Bolsonaro (sem partido) seja mantido por recursos destinados a precatórios. O objetivo inicial é ter trava de 2% da receita atual da União destinada a precatórios. Isso poderia liberar cerca de R$ 35 bilhões.
O dinheiro irá bancar o novo programa social, que deve substituir o Bolsa Família a partir de janeiro de 2020. os precatórios são um tipo de ordem de pagamento vinda de condenações judiciais. Anualmente, o governo gasta cerca de R$ 55 bilhões com esse tipo de pagamento.
De acordo com o jornal Extra, fontes afirmam que essa medida é parecida com a que é adotada por estados do Brasil. A proposta já teria sido enviada ao presidente Bolsonaro. A medida é uma possibilidade à manter o teto de gastos sem aumentar a carga tributária.
Apesar de poder encontrar resistência no Judiciário, essa medida é a melhor do ponto de vista político, já que não altera programas sociais, de acordo com a fonte. Bolsonaro já afirmou algumas vezes que não aceitaria tirar dinheiro de pobres para dar aos paupérrimos. Numa de suas últimas declarações, o presidente desautorizou as discussões sobre o programa Renda Brasil.
Atualmente, o governo gasta R$ 32 bilhões por ano com o Bolsa Família. A quantia de pagamento do Renda Cidadã deve ser definida pelo governo em meados de novembro.
