Governo prevê liberação do abono PIS, 13º salário do INSS e BEm
Desde o final do ano passado, o Ministério da Economia preparou um plano de ações para tentar amenizar os impactos decorrentes da Covid-19. O governo prevê a liberação de ao menos três benefícios em apoio à população e outro auxílio para ajudar empresas e trabalhadores.
Confira a seguir:
Estratégias
O plano de contingência feito pelo Ministério da Economia para uma eventual segunda onda de contágios do coronavírus e agravamento da crise financeira, dispõe de quatro ações de extrema importância. Dentre as medidas, o governo decidiu:
Medidas sem impacto fiscal
- Antecipação dos pagamentos de 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS;
- Antecipação do abono salarial;
- Liberação de uma nova rodada do saque emergencial do FGTS.
Ação com impacto fiscal necessário
- Programa que permite suspensão de contrato e corte de jornada e salário de trabalhadores, com compensação financeira parcial pelo governo.
Diante a pressão exercida pelo atual cenário, o governo já informou a liberação de algumas medidas. Na última sexta-feira (5), o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou a antecipação do 13º salário e a volta do BEm, que distribui uma renda a trabalhadores que passam pela redução de jornada e de salários. A antecipação do abono salarial ainda está em discussão.
13º salário e abono salarial
De acordo com informações, o presidente Jair Bolsonaro analisa a melhor forma para a liberação da antecipação do 13° salário do INSS e do abono salarial PIS/Pasep. As medidas visam movimentar o PIB nacional e apoiar os cidadãos prejudicados pela pandemia.
A primeira parcela da antecipação do 13° salário do INSS seria em fevereiro e a segunda em março. No entanto, a decisão foi adiada, pois ainda é necessária a aprovação do Orçamento Federal por parte do Congresso Nacional, que provavelmente será no final deste mês.
BEm
Em 2020, o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) ajudou a evitar demissões através da redução da jornada e de salário ao longo do ano passado. O BEm foi a garantia de estabilidade no emprego pelo mesmo tempo de redução ou suspensão de jornada.
A nova proposta do programa para este ano, ainda não está definido e segue em discussão pela equipe do ministério da Economia, que estão em busca de financiamento para viabilizar o pagamentos do BEm distribuídos pelo governo.
Saque do FGTS Emergencial
Há uma possibilidade de uma nova rodada do saque emergencial do FGTS este ano, a expectativa é que ocorra no mês de junho. O intuito é que a medida siga os mesmos critérios do no passado. Os trabalhadores com saldo nas contas do fundo têm direito a um saque de até um salário mínimo.