Para que o governo federal transfira até R$40 bilhões para estados e municípios enfrentarem os impactos do Coronavírus, os reajustes salariais dos servidores públicos podem virar moeda de troca.
A nova proposta é que, ao receberem o recurso, os governadores e prefeitos suspendam por dois anos o reajuste nas remunerações do funcionalismo. O objetivo é substituir o texto do projeto emergencial de socorro aos estados e municípios, ou apresentar um novo texto por um senado aliado.
Segundo o jornal O Estado de São Paulo, a proposta ainda será encaminhada pelo governo federal aos líderes dos partidos da Câmara e do Senado. Vale também ressaltar que, não foi descartada a edição de uma Medida Provisória (MP). Paulo Guedes, ministro da economia, concordou com o congelamento de salários dos servidores por dois anos, por causa do coronavírus.
De acordo com o ministro, o congelamento dos salários seria semelhante a promover os cortes, porém, sem o risco de gerar uma deflação. “Há risco deflacionário, portanto, não devemos cortar salário de funcionários públicos”, revelou Guedes aos parlamentares do DEM.
“O presidente (Jair Bolsonaro) nem aceita falar disso, mas o setor público tem de dar o exemplo, deveríamos congelar os salários durante dois anos”, concluiu.
Deputado encaminha Projeto de Lei para a redução salarial do servidor
Também está em tramitação um novo projeto de lei que visa à redução salarial dos servidores em decorrência do coronavírus. O projeto do deputado federal Carlos Sampaio (PSDB/SP), prevê cortes por três meses, com possibilidade de prorrogação por igual período.
Os servidores dos Três Poderes teriam seus salários reduzidos em percentuais que variam de 10% a 50%, a depender do quanto ganham por mês:
- Redução zero para quem ganha até R$5 mil;
- 10% a menos para quem ganha até R$10 mil;
- 20% a 50% a menos para salários superiores a R$10 mil.
Servidores das áreas de Saúde e Segurança Pública, que estejam prestando serviço efetivo durante o estado de calamidade pública não estão incluídos na redução.
