O Auxílio Gás é um programa social que beneficia milhões de famílias brasileiras. No entanto, em abril de 2023, cerca de 266 mil famílias deixaram de receber o auxílio. De acordo com o governo federal, esse corte se deve a um amplo processo de correção e qualificação dos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
Isto para evitar o repasse incorreto de benefícios sociais. Essa situação tem gerado preocupação em muitas famílias que dependem desse auxílio para garantir o acesso ao gás de cozinha.
Auxílio Gás: entenda operação pente fino
O Auxílio Gás é um programa que assegura o valor referente ao preço de um botijão de 13kg aos beneficiários a cada dois meses. Em abril, o valor do repasse foi de R$ 110 para 5,7 milhões de famílias, totalizando um investimento da União de R$ 626,2 milhões.
O número de famílias que recebem o benefício a cada dois meses varia de acordo com a disponibilidade orçamentária, a variação do preço médio do botijão de gás de cozinha e o processo de Averiguação Cadastral do Cadastro Único.
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, explicou que muitas pessoas não preenchiam os requisitos para receber o benefício. Segundo ele, na própria legislação aprovada pelo Congresso, fica estabelecida uma meta que tem a ver com o tamanho da renda, e muita gente com renda elevada estava recebendo o Auxílio Gás. Por isso, o governo está realizando um esforço para corrigir essas irregularidades e garantir que o dinheiro público seja utilizado de forma adequada.
Apesar do pente-fino no programa, o governo federal aumentou a previsão de investimento no Auxílio Gás. Em março, o Ministério do Desenvolvimento Social repassou R$ 199,5 milhões a municípios e estados. Estes para ações de correção dos registros e busca ativa das famílias que mais precisam dos benefícios sociais. O valor total previsto para investimento no programa em 2023 cresceu 31,5%, passando de R$ 2,8 bilhões para 3,7 bilhões.
Quem pode receber o Auxílio Gás?
É importante ressaltar que o Auxílio Gás é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único:
- com renda familiar mensal menor ou igual a meio salário-mínimo;
- famílias beneficiárias de programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo.
O programa também contempla famílias com pessoas residentes na mesma casa que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC), inscritas ou não no CadÚnico.
Como receber de volta?
Se alguma família deixou de receber o auxílio, mas atende aos requisitos, é preciso ir a um Centro de Referência da Assistência Social do seu município para atualizar as informações no CadÚnico e voltar a receber o benefício. Além disso, o governo está realizando ações para qualificar o cadastro e garantir que o Auxílio Gás chegue apenas a quem realmente precisa.
Com o aumento do investimento no programa e a realização do processo de correção e qualificação dos inscritos no Cadastro Único, o governo espera garantir que o benefício chegue às famílias que realmente precisam. No entanto, o corte de 266 mil famílias que deixaram de receber o Auxílio Gás em abril pode ter impactado negativamente essas pessoas e suas condições financeiras.
Impacto da perda do Auxílio Gás
É importante lembrar que o gás de cozinha é um item essencial na vida de muitas famílias brasileiras. Especialmente aquelas que vivem em áreas mais afastadas dos centros urbanos, onde o acesso a outras fontes de energia pode ser mais limitado. A falta de acesso ao Auxílio Gás pode significar uma dificuldade a mais para essas famílias, que já enfrentam muitos desafios para garantir sua subsistência.
Porém, é preciso considerar que muitas dessas famílias não saíram do programa de forma justa. Isso porque o processo de correção e qualificação dos inscritos no Cadastro Único pode deixar algumas pessoas de fora, mesmo que elas atendam aos requisitos. Portanto, é importante que o governo esteja sempre revisando e melhorando os processos de seleção para garantir que o benefício chegue às pessoas que realmente precisam.
Por outro lado, o aumento do investimento no programa pode ser uma boa notícia para as famílias que ainda recebem o Auxílio Gás e dependem dele para garantir o acesso ao gás de cozinha. Com mais recursos disponíveis, o governo pode ampliar o número de beneficiários e garantir que mais famílias recebam o auxílio. No entanto, é preciso ficar atento para que o aumento do investimento não seja apenas uma medida simbólica.