Bolsa Família: BRILHANTE NOTÍCIA acaba de sair; VITÓRIA?

O Governo Federal anunciou que vai abrir novas inscrições para o Bolsa Família. Desse modo, as famílias em situação de vulnerabilidade social que ainda não fazem parte do programa podem agilizar o seu Cadastro Único (CadÚnico) para tentar serem selecionadas.

As novas inscrições visam preencher as vagas que ficarão em aberto após o pente fino que será passado pelo Ministério do Desenvolvimento no cadastro dos atuais beneficiários. Em suma, esta é a única forma de saber se todos cumprem as regras do projeto.

Importante informar que os dados fornecidos ao sistema do CadÚnico serão a base do pente fino e também da seleção de novas famílias no Bolsa Família. Assim, é importante que as informações estejam devidamente atualizadas, tanto para manter o beneficiário quanto para ser contemplado.

Dessa forma, confira a seguir como se inscrever e atualizar os seus dados no CadÚnico.

Como se inscrever no Bolsa Família?

Antes de qualquer coisa, é preciso saber quais os públicos podem ser incluídos no banco de dados do Governo Federal. Na prática são:

• Famílias com renda renda per capita mensal de até meio salário mínimo; ou
• Famílias com renda bruta mensal de até três salários mínimos;
• Famílias com renda superior as mencionadas, mas que precisam da inscrição para concessão de medida específica;
• Famílias que estão em situação de rua – cidadão só ou acompanhado.

Neste sentido, para fazer o registro, a família deve escolher um representante familiar, sendo este com idade a partir de 16 anos e, de preferência, do sexo feminino. Na sequência, ele deve ir ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), apresentar o seu CPF ou título de eleitor e conceder pelo menos um documento dos seguintes para cada pessoa da família:

• Certidão de Nascimento;
• Certidão de Casamento;
• Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;
• Carteira de Identidade – RG;
• Carteira de Trabalho;
• Título de Eleitor;
• Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) – em caso de pessoa indígena.

Por fim, após fazer a entrevista com um servidor da assistência social, a inscrição será efetuada e o cidadão receberá um Número de Identificação Social (NIS). Basta aguardar receber o parecer do governo quanto a inclusão no Bolsa Família. Lembrando que a iniciativa possui suas próprias regras. Confira!

Quem pode receber o Bolsa Família?

Confira os requisitos de entrada no programa a seguir:

• Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico);
• Estar em situação de extrema pobreza – renda familiar mensal por pessoa de até R$ 105,00; ou
• Estar em situação de pobreza (desde que tenham, entre os seus membros, gestantes ou pessoas menores de 21 anos) – renda familiar mensal por pessoa entre R$ 105,01 e R$ 210,00; ou
• Ter entre os membros que residam na mesma casa e sejam inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Governo LULA ainda prevê colocar mais 4 regras para recebimento do Bolsa Família:

• Comprovar a matrícula das crianças na escola;
• Apresentar os comprovantes de vacinação dos menores de idade;
• Gestantes devem se submeter ao acompanhamento de pré-natal.
• Nutrizes (mães que estão amamentando) também devem passar por um acompanhamento.

Como atualizar a inscrição no CaÚnico?

Devido a essas circunstâncias, é bom que os beneficiários mantenham a sua inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) atualizada. Segundo o ministro, após a revisão, o programa deve abrir novas vagas para as famílias que se enquadram nas regras de elegibilidade.

Em suma, todos os cidadãos inscritos devem atualizar os dados do CadÚnico a cada dois anos. Porém, haverá situações em que será necessário realizar o procedimento de forma antecipada, como:

• Nascimento de um novo membro da família;
• Morte de um membro da família;
• Mudança de endereço;
• Aumento ou diminuição da renda familiar;
• Troca de unidade escolar das crianças e adolescentes.

O procedimento de atualização também deve ser feito no CRAS, com a apresentação dos documentos comprobatórios que certifiquem a mudança ou manutenção dos dados do grupo familiar.