De acordo com novas informações, o Ministério da Economia vem trabalhando para realizar o lançamento de dois novos programas de emprego direcionados ao público jovem. São eles, portanto, o BIP (Bônus de Inclusão Produtiva) e o BIQ (Bônus de Incentivo a Qualificação Profissional).
Dessa maneira, a intenção principal é de atingir cerca de dois milhões de jovens em um prazo de 60 dias. Assim, o programa deverá focar em pessoas que não estão estudando e nem trabalhando.
Tais medidas são importantes já que diversos trabalhadores estão na informalidade. Nesse sentido, com a baixa do desemprego, os brasileiros recorrem a um trabalho precarizado. No entanto, é necessário analisar se o programa buscará informalizar ainda mais os direitos trabalhistas ou se será benéfico aos trabalhadores.
O que esse programa fará pelos trabalhadores informais?
Durante a participação no benefícios, os integrantes deverão receber o valor de R$ 300. No entanto, esse valor representa um pagamento de bolsa através da parceria entre governo e empresas. Assim, a ideia inicial é que os integrantes do programa fiquem de 4 a 5 meses recebendo treinamento nas empresas parceiras.
Bruno Bianco, secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, afirma que pela primeira vez o governo está olhando para os invisíveis. Desse modo ela se refere aos trabalhadores que estavam presentes nas estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) como desempregados. Eles acabaram sendo notados através dos registros do pagamento do Auxílio Emergencial.
As duas medidas se direcionarão ao público jovem. Porém, o governo ainda não possui especificação sobre a faixa de idade para participação do benefício.
Ademais, tal idealização do novo programa não é um novidade entre a equipe econômica. Antes do período de pandemia, houve uma tentativa por meio do ministro Paulo Guedes de implementação da chamada Carteira Verde Amarela. Este programa, então, previa a contratação de trabalhadores com a flexibilização dos direitos trabalhistas. No entanto, a medida acabou perdendo sua validade, não tendo aprovação pelo Congresso Nacional no prazo.
O que já é possível saber acerca do BIP
O novo programa BIP, o Governo Federal deverá lançar, terá a finalidade de beneficiar trabalhadores informais e jovens que estejam desempregados.
Ademais, o governo já tinha acenado sobre a criação deste benefício durante o mês de fevereiro, antes da renovação das parcelas do Auxílio Emergencial para 2021. Nesse sentido, no final de abril, Paulo Guedes retornou a falar sobre a importância da implementação do benefício.
O Bônus de Inclusão Produtiva (BIP), portanto, se trata de um novo programa de emprego. De forma resumida, se direcionarão quantias em dinheiro para trabalhadores informais e para jovens que não possuam emprego e não estudam.
Além disso, o programa também espera criar um incentivo a criação de novas vagas de trabalho para o público participante. Isto ocorrerá já que os mesmos terão que realizar cursos de qualificação à distância.
O ministro Paulo Guedes discursou sobre a importância da criação do programa no dia 28 de abril, quando divulgou que sua implantação deverá ocorrer. A declaração foi feita durante uma coletiva virtual que tratava sobre os índices de emprego formal no país no mês de março.
“Essa turma toda que está bloqueada, sem capacidade de trabalho. Queremos o retorno seguro ao trabalho desses brasileiros através da vacinação em massa. Enquanto isso não ocorre, o BIP. Eles têm direito ao trabalho, nunca pediram nada ao Estado, a primeira vez que foram vistos foi durante a pandemia”, relatou o ministro.
Como o benefício irá funcionar
Após a finalização do processo atual de pagamentos das parcelas do Auxílio Emergencial, o BIP deverá entrar em vigor. Em termos práticos, então, o jovem desempregado e o trabalhador informal poderão ter acesso aos valores fornecidos pelo programa assistencial.
Paulo Guedes relatou que as empresas deverão oferecer cursos e treinamentos aos beneficiários. Contudo, até o presente momento, o ministro ainda não informou de onde viriam os recursos para a sustentação do programa.
“Ele (jovem) não consegue emprego com salário mínimo. Ele é a vítima da nossa legislação trabalhista. Vamos dar o dinheiro para você ser incluído produtivamente” relatou o ministro.
Portanto, para sua viabilização, de acordo com o ministro, deverá ser criada uma forma de contratação mais flexível, uma novo tipo de contrato de trabalho. O processo poderá excluir itens como a contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a realização dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Como se cadastrar no programa
O benefício ainda não possui definição de critérios sobre como os cidadãos poderão se inscrever no programa. Porém, espera-se que o processo ocorra de forma parecida como método utilizado no Auxílio Emergencial, realizado de maneira online.
Quem terá direito a participação
O Bônus de Inclusão Produtiva se destinará a trabalhadores informais que não possuam nenhum outro benefício ou participem de algum outro programa social. Dessa maneira, é possível que trabalhadores que recebam auxílios diversos do INSS ou seguro-desemprego, por exemplo, não sejam considerados.
Dessa maneira, eles se identificarão a partir de dados coletados para a realização dos pagamentos durante a primeira fase do Auxílio Emergencial.
Ademais, jovens que não estudam e não possuem emprego formal também poderão participar do programa. Nesse sentido, então, estima-se que seu valor esteja entre R$ 200 e R$ 300.
Quando o benefício irá ter início
Como ainda não ocorreu o lançamento oficial do benefício, ainda não existe uma data certa para sua implementação. Porém, a intenção do Governo Federal é que o programa entre em vigor logo após o término do pagamento das parcelas do Auxílio Emergencial, caso não ocorra sua extensão.
De acordo com o calendário oficial do Auxílio Emergencial que o Ministério da Cidadania divulgou, a última parcela deve ser depositada na Conta Poupança Digital da Caixa a partir do dia 22 de agosto. Logo, estará disponível para saques e transferência no dia 10 de setembro.
Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, as novas medidas lançadas pelo governo serão avaliadas pelo Ministério da Cidadania. Enquanto isso, o Ministério da Economia revisará todas as questões orçamentarias e a chance de modificações na legislação trabalhista.
