Governo Federal reabre Mesa de Negociação; concursos em debate; veja lista!

O Governo Federal reabre Mesa de Negociação e realizou encontro na última terça-feira, 07 de fevereiro. Entre os debates existentes foram retomada de concursos públicos, Reforma Administrativa e reajuste salarial.

A retomada aconteceu no atual governo, contudo, foi instalada ainda no primeiro mandato de Lula, no ano de 2003. A solenidade teve a presença da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck e deixou claro que existe previsão orçamentária de R$ 11,7 bilhões para que sejam realizados reajustes aos servidores.

Na reunião estavam presentes os seguintes servidores: Carlos Lupi, da Previdência Social; Fernando Haddad, da Fazenda; Rui Costa, da Casa Civil; Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento; Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego; Camilo Santana, da Educação e Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência.

Sobre a Reforma Administrativa que estava em discussão no Governo Bolsonaro, a ministra descartou dar andamento e falou que o documento tinha caráter punitivo direcionado ao servidor público.

Em 2021, a versão aprovada pela Câmara dos Deputados foi de chance de desligamento por desempenho insuficiente do servidor. No que se refere ao assunto, a ministra disse: “A estabilidade, por exemplo, protege o estado brasileiro, não protege apenas o servidor. Nosso governo jamais considerará servidor público um parasita. Acabou a visão de que os servidores não são essenciais. Precisamos de uma Reforma Administrativa cidadã”.

Análise dos concursos públicos federais

A ministra falou também sobre o desfalque no quadro de servidores federais. Esther falou que o último Governo Federal não contratou servidores o suficiente e deixou áreas ‘completamente desfalcadas’.

Por meio de análise ampla e criteriosa, há o planejamento sobre novos certames e contratações. Contudo, pontuou que o orçamento deste ano é restrito.

Vale lembrar que nos últimos dias,  o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos autorizou a nomeação de 40 concursados da Agência Nacional de Mineração, aprovados em 2021. 

Em decorrência de atualizações nas pastas, no atual governo, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos será quem vai analisar e trabalhar ativamente na liberação e autorização dos concursos públicos federais.

Novo concurso INSS

Um novo edital do INSS está entre os certames que poderão acontecer em breve. A declaração aconteceu em solenidade em prol da comemoração dos 100 anos da Previdência.

Em reunião, Carlos Lupi disse: “Percebemos que o momento agora é de resgate e a própria recriação do Ministério da Previdência demonstra a importância que é dada a essa grande instituição“. É importante destacar que há um edital em andamento, inclusive, os candidatos estão na fase do curso de formação.

Certame em vigor

O concurso INSS (Instituto Nacional do Seguro Social ) anuncia que os candidatos precisam ficar de olho no início do curso de formação, uma das etapas fundamentais do certame.

A banca, Cebraspe, falou sobre o início da fase, na última quarta-feira, 01 de fevereiro. Mediante decisão, o curso de formação é previsto para começar em 6 de março e terá duração até 5 de abril. A etapa será realizada o será realizado nas cidades listadas:

• Belém (PA)
• Belo Horizonte (MG)
• Brasília (DF)
• Florianópolis (SC)
• Fortaleza (CE)
• João Pessoa (PB)
• Manaus (AM)
• Rio de Janeiro (RJ)
• São Paulo (SP).

A banca organizadora ainda informa: “as demais informações a respeito do curso de formação constarão do edital de convocação para essa etapa, que será publicado no Diário Oficial da União e divulgado no site Cebraspe na data provável de 14 de fevereiro de 2023”. Inicialmente, como previsto no edital, mil candidatos serão convocados. Contudo, mais de 3 mil inscritos podem ter chance no concurso.

Vale lembrar que para ser aprovado no curso de formação, será preciso alcançar notas satisfatórias nas provas objetivas e discursivas, que compõem essa etapa. Os candidatos dessa etapa receberão auxílio financeiro equivalente a 50% do salário do cargo em questão. Essa fase será eliminatória e classificatória.

Como foram as demais etapas?

As provas do concurso INSS contaram com um total de 120 questões divididas entre as seguintes disciplinas:

• Língua Portuguesa;
• Ética no Serviço Público;
• Noções de Direito Constitucional e Administrativo;
• Raciocínio Lógico; e
• Noções de Informática.

Vale lembrar que a divisão foi de 50 para conhecimentos básicos e 70 questões para conhecimentos específicos. De acordo com o regulamento, para ser aprovado o candidato precisa obter nota igual ou superior a dez pontos na parte de Conhecimentos Básicos, 21 ou mais na área Específica e, pelo menos, 36 pontos no conjunto das provas. O modelo de avaliação será certo ou errado.

Além disso, os candidatos foram submetidos a um curso de formação e posteriormente realizarão provas objetivas e discursivas.