No final do ano de 2019, o Governo Federal lançava o Programa Verde e Amarelo, através da MP 905/2019, com um conjunto de medidas que alteravam alguns aspectos da vida do trabalhador. Dentro deste programa, incluiu-se o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, que visa criar mais de 4 milhões de vagas de empregos entre 2020 e 2022.
Este programa é destinado a jovens com idades entre 18 e 29 anos, que não tenham trabalhado formalmente antes, caracterizando assim este seu primeiro emprego. Visto que o mercado de trabalho exige qualificação e experiência, o jovem em busca do primeiro emprego sempre é deixado de lado. Então, o programa busca auxiliar essa parcela da população que mais sofre com o desemprego.
A portaria 950/2020 de 13 de Janeiro de 2020 detalhou os itens e procedimentos do Contrato Verde e Amarelo, entre eles, a forma de calcular o décimo terceiro salário pago adiantado e férias.
A novidade foi bem recebida por muitos empregadores. Também deu um grande incentivo para jovens que procuram ingressar no mercado de trabalho. Conheça melhor este programa para ver se você ou alguém da família pode participar.
Quem pode participar do Contrato Verde e Amarelo?
Nesta modalidade de contratação, o candidato precisa satisfazer alguns requisitos:
- Ter entre 18 e 29 anos;
- Não ter nenhum nenhuma anotação de emprego registrado na Carteira de Trabalho, seja ela contrato de experiência, menor aprendiz, contrato intermitente ou trabalho avulso.
Benefícios ao empresariado que adotar o programa
O contrato de trabalho tem duração de 24 meses, não podendo haver substituições, somente novas contratações. O salário do empregado não pode ultrapassar 1,5 salários mínimos.
O limite de funcionários nesta modalidade pode ser de até 20% do efetivo. As empresas ganham desoneração na folha, e ao invés de pagar 8% de FGTS sobre a folha do funcionário, pagará 2%.
No caso de demissão sem justa causa, o empregador paga a multa rescisória ao funcionário de 20% do valor do saldo. Os empregadores também ficam desobrigados de recolher, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a contribuição patronal de 20% em cima da folha de pagamento dos funcionários. Para subsidiar este programa, o Governo implantou a cobrança de INSS ao beneficiário do Seguro Desemprego.
As questões do jovem que procura emprego
No ultimo dia 13 de Fevereiro, novamente se discutiu esta pauta no Congresso Nacional. O secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, ressalta que isso é uma urgência do governo. “A MP 905/2019 vem desburocratizar, dar mais segurança jurídica e aumentar a empregabilidade e produtividade no país”, ressalta ele.
Segundo dados da ABRES (Associação Brasileira de Estágios), o país tem cerca de 47,3 milhões de jovens entre 15 a 29 anos. Desse total, cerca de 11 milhões nem estudam nem trabalham – a maioria são mulheres, negros e pardos.
Acesso ao ensino superior
Por muito tempo se acreditou que o acesso às universidades e faculdades era restrito para as elites, e com razão. Foram testadas, ao longo dos anos e dos governos, muitas politicas educacionais com o objetivo de democratizar o acesso ao ensino superior.
O cenário mudou com o passar dos anos, e hoje vemos muitos jovens periféricos tendo acesso ao ensino superior e qualificação para o mercado de trabalho.
O ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) virou a porta de entrada para programas como o PROUNI (Programa Universidade Para Todos), que distribui bolsas em instituições de ensino privadas, o FIES (Financiamento Estudantil), um credito educativo destinado a estudantes sem condições de arcar com as mensalidades, e o SISU (Sistema de Seleção Unificada), que direciona candidatos para faculdades publicas.
Ao passo que estes programas sociais se popularizam, a concorrência aumenta, e a pressão para tirar uma boa nota no ENEM fica ainda maior. O jovem de baixa renda tem pouco à seu favor, com a má estrutura das escolas, ter que trabalhar desde cedo para ajudar na renda da família, o psicológico abalado pelas privações sofridas, entre outros fatores.
Já dentro da universidade, o jovem tem outro desafio: manter-se estudando. Em boa parte das vezes, precisa equilibrar o tempo entre trabalho e estudos, mas agora com gastos de material didático, alimentação, transporte.
Experiência na área de atuação
O jovem historicamente tem dificuldade para conseguir o primeiro emprego, mas com a crise, isso tem se agravado. A oferta de empregos formais ficou menor, e para as poucas vagas que ainda restam, a empresa contratante não deseja ter que investir em treinamento.
Segundo a plataforma de recrutamento digital Revelo, as pessoas estão cada vez mais aceitando trabalhos aquém de suas qualificações, e sem barganhar salários maiores. Isso gera muitas pessoas com estudo e experiência empregadas em funções abaixo das suas. O contratante não pensa duas vezes em contratar estes antes de alguém sem experiência alguma.
Além da dificuldade de entrar na empresa, o jovem também é a primeira opção quando é preciso demitir. Por ser inexperiente e ter menos tempo de casa, a empresa logo pensa que com a demissão do jovem o impacto será menor.
QI (Quem Indica)
João Cosenza, consultor e fundador do Instituto Gestão Consciente, acredita que as universidades não formam pessoas atualizadas com o que está acontecendo no mundo. “Nessa história, perde o jovem e perde a empresa, já que ter pessoas novas em seu quadro pode trazer inovação e outras vantagens. É possível investir na formação dos novatos, o que é muito bom. Tem todo o gás, a vontade de aprender. Mas nem todo gestor tem esse pensamento” lamenta ele.
A insegurança que a empresa sente ao contratar um jovem pode ser minimizada com o mal falado QI: quem indica, afirma João. “A recomendação ainda é a melhor porta. Não só o mercado deixou de ter preconceito por indicações como passou a valorizá-la, porque é como se ele tivesse um fiador.”- diz ele.
“Para conseguir isso, a busca por bons relacionamentos é importante. Faça um belíssimo currículo, monte sua marca pessoal e vá atrás daquele tio que é empresário, o cunhado que é advogado, o amigo do pai que é diretor de escola, e peça mesmo, na cara de pau. Tome coragem, diga que está procurando emprego, entregue o currículo e se ofereça como um profissional disponível. “- aconselha João.