Governo Federal confirma retorno do vale-gás para o mês de abril

Os pagamentos do vale-gás nacional já têm data para serem retomados. No final desta última semana, o Governo Federal confirmou que os repasses do benefício deverão voltar neste mês de abril, ou seja, depois de um hiato de 60 dias sem liberações. A própria lei que cria o projeto permite que isso aconteça.

De acordo com o Ministério da Cidadania, que é a pasta responsável pelos repasses, os pagamentos do vale-gás nacional em abril deverão seguir a mesma lógica das datas do Auxílio Brasil. As liberações acontecerão nos 10 últimos dias úteis do mês em vigência. A primeira liberação acontecerá no dia 14 de abril. Veja no calendário abaixo.

Como é possível ver, também seguirá valendo a ideia de que o cidadão poderá receber o projeto sempre com base no final do seu Número de Inscrição Social (NIS). Portanto, basta olhar qual é o algarismo e descobrir qual é a data exata do recebimento do benefício do vale-gás nacional.

Como saberei se vou entrar?

De acordo com o Ministério da Cidadania, o cidadão pode confirmar a informação através do app oficial do Auxílio Brasil ou mesmo do Caixa Tem. Ambas as aplicações já estão disponíveis para download. Basta baixar, entrar com o login e seguir as suas informações básicas de recebimento.

Quando o Governo divulgará a folha de pagamento de abril?

O Ministério da Cidadania ainda não revelou uma data exata para a divulgação dessas informações. Mas o mais provável é que aconteça em algum dia dentro das próximas duas semanas. Certo mesmo é que o cidadão conseguirá descobrir se receberá ou não o benefício antes da data inicial dos pagamentos de abril.

Quantas pessoas poderão receber?

Atualmente, a folha de pagamentos do vale-gás nacional conta com pouco menos de 6 milhões de pessoas. São brasileiros que estão também dentro do Auxílio Brasil. Para abril, o Governo Federal ainda não fez a divulgação dos números. De toda forma, é provável que a quantidade de beneficiários suba mais um pouco.

Qual será o valor do vale-gás em abril?

O valor do vale-gás varia sempre de acordo com o preço médio nacional do botijão de gás de 13kg. Em janeiro, por exemplo, o Governo pagou R$ 52 por pessoa. Em fevereiro, o patamar caiu para R$ 50. Para abril, tudo dependerá do número médio que será divulgado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) na próxima semana.

Preciso me inscrever no vale-gás?

Não. De acordo com informações do Ministério da Cidadania, não é preciso se inscrever ou renovar inscrição no vale-gás nacional. O Governo Federal baseia a sua seleção exclusivamente nos dados já existentes do Cadúnico, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Ministério da Justiça.

Quem tem direito?

Pelas regras gerais, têm direito ao vale-gás nacional as pessoas que estão no Cadúnico, e que possuem uma renda per capita de até meio salário mínimo. Para este ano de 2022, estamos falando de um teto de R$ 606.

Além deste grupo, os cidadãos que fazem parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), também podem fazer parte do programa, bem como as mulheres que tenham sofrido algum tipo de violência doméstica e que estejam sob medidas protetivas.