Mais 520 vagas em concursos públicos federais foram oficialmente autorizadas nesta quarta-feira, 27 de setembro.
A portaria com as autorizações foi publicada no Diário Oficial da União. As vagas estão distribuídas entre os seguintes ministérios:
- 370 vagas para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI);
- 60 vagas para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC);
- 60 vagas para o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO); e
- 30 vagas para o Ministério dos Povos Indígenas (MPI).
Cabe agora a cada órgão estabelecer as comissões responsáveis pelos certames e dar andamento a contratação da banca e a publicação do edital.
Inclusive, vale mencionar que após a autorização o órgão contemplado tem o prazo máximo de seis meses para divulgar o edital, ou seja, até o mês de março de 2024.
Já a data de aplicação das provas deve ser agendada para até dois meses após a publicação do edital, culminando no mês de maio do próximo ano.
Quais são as vagas?
Os quatro ministérios com concursos autorizados irão preencher vagas de nível superior para diferentes áreas, com destaque para o cargo de analista técnico administrativo que concentra o maior número de oportunidades, conforme segue abaixo:
MGI
- Analista Técnico Administrativo: 190 vagas;
- Arquiteto – 14 vagas;
- Arquivista – 16 vagas;
- Bibliotecário – 4 vagas;
- Contador – 5 vagas;
- Economista – 27 vagas;
- Engenheiro – 68 vagas;
- Estatístico – 12 vagas;
- Médico – 20 vagas;
- Psicólogo – 2 vagas;
- Técnico em Comunicação Social – 10 vagas;
- Técnico em Assuntos Educacionais – 2 vagas.
MDIC
- Analista Técnico Administrativo: 50 vagas;
- Economista – 10 vagas.
MPO
- Analista Técnico Administrativo: 45 vagas;
- Economista – 15 vagas.
MPI
- Analista Técnico Administrativo: 30 vagas;
Clique aqui para ler a portaria com as autorizações na íntegra.
Vale lembrar que nessa quarta-feira, 27, também foram autorizados concursos para a Advocacia Geral da União (AGU) e para o MinC (Ministério da Cultura).
Recentemente também foram autorizados os concursos para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Vagas integram pacote anunciado pelo governo
As 520 vagas autorizadas nesta quarta-feira integram o pacote de vagas anunciado pelo governo federal no último dia 18 de julho, por meio da ministra Esther Dweck.
Ao todo, 3.026 vagas foram autorizadas neste pacote de julho. Contudo, mais de 8 mil vagas já foram autorizadas desde o inicio do ano.
As primeiras vagas autorizadas foram para os concursos de analista, tecnologista e pesquisador no Ministério da Ciência e Tecnologia, com um total de 814 vagas. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima recebeu aval para um concurso com 98 vagas para o cargo de analista ambiental. Já a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) ganhou autorização para realizar um certame com 502 vagas de diversos cargos.
Em junho deste ano foram anunciadas vagas para os seguintes ministérios:
- Ministério da Agricultura e Pecuária: 440 vagas;
- Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet): 80 vagas;
- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra): 742 vagas;
- Ministério da Educação (MEC): 220 vagas;
- Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep): 50 vagas;
- Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes): 50 vagas;
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): 100 vagas;
- Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio): 160 vagas;
- Ministério das Relações Exteriores (MRE): 100 vagas;
- Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI): 120 vagas;
- Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): 100 vagas;
- Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT): 100 vagas;
- Agência Nacional de Mineração (ANM): 24 vagas;
- Ministério de Minas e Energia (MME): 30 vagas;
- Analista de infraestrutura: 300 vagas;
- Analista em Tecnologia da Informação: 300 vagas;
- Auditor-Fiscal do Trabalho: 900 vagas;
- Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ): 50 vagas;
- Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam): 50 vagas;
- Ministério da Saúde (MS): 220 vagas;
- Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz): 300 vagas;
- Ministério de Minas e Energia (MME): 30 vagas.
Já no dia 18 de julho foram anunciadas mais 2.480 vagas para os seguintes órgãos:
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC);
- MGI;
- Banco Central do Brasil (BC);
- Ministério da Fazenda (MF);
- Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);
- Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO);
- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA);
- Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP);
- Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel);
- Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);
- Agência Nacional de Aviação Civil (Anac);
- Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel);
- Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq);
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
- Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);
- Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Ana);
- Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
De acordo com o governo federal, além desses concursos para cargos efetivos, a ministra Esther Dweck também já havia assinado portaria autorizando o IBGE a realizar processo seletivo destinado ao suprimento de 8.141 vagas de contratação temporária. Com as novas autorizações, no total, são 8.146 vagas efetivas e 8.141 temporárias.
A decisão da escolha dos órgãos que terão concursos neste ano levou em consideração, segundo o próprio governo, os seguintes parâmetros:
- Tempo desde o último edital de concurso público;
- Proporção entre o número de vagas e o número de cargos aprovados no órgão;
- Proporção de aposentadorias, nos próximos 5 anos, em relação ao total de vagas ocupadas;
- Perdas identificadas com base na ocupação máxima;
- Análise da estrutura do órgão, se houve mudança relevante, ou ampliação de atribuições;
- Nível de impacto imediato dos serviços para a população;
- Importância do órgão para as políticas prioritárias do governo, com a visão de futuro;
Após a publicação das autorizações, cada órgão terá seis meses para realizar todo o trâmite que envolve um concurso público, desde a escolha da banca até a publicação do edital.
Com a publicação do edital, as datas das provas, obrigatoriamente, devem ser agendadas para os dois meses subsequentes.