Foi publicada nesta quarta-feira, 26, no Diário Oficial da União três novas portarias que autorizam o provimento de 230 vagas em novos concursos públicos.
Os órgãos contemplados pela portaria são o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Confira mais informações a seguir.
MPO
Para o MPO serão destinadas 100 vagas de nível superior para o cargo de analista de planejamento e orçamento, contudo, as áreas de atuação não foram especificadas até o momento.
O último concurso realizado pelo órgão aconteceu em 2015. No governo anterior, o MPO havia sido extinto e foi retomado agora, em 2023, na atual gestão do presidente Lula.
O órgão é responsável por planejar e elaborar políticas públicas para o desenvolvimento do país, além de acompanhar o plano plurianual de investimentos, os orçamentos anuais e avaliar os financiamentos externos.
O salário inicial previsto para o cargo de analista de planejamento e orçamento é de R$ 20.924,80.
Anatel
A portaria desta quarta-feira também beneficia a Anatel. A agência, responsável por regular, fiscalizar e promover o desenvolvimento do setor de telecomunicações no país, terá edital em breve com a oferta de 50 vagas para cargos de nível superior para a carreira de especialista em regulação de serviços públicos de telecomunicações.
Ipea
Outro órgão contemplado pela portaria é o Ipea. Ao todo, serão 80 vagas destinadas ao preenchimento de cargos de nível médio na carreira de técnico de planejamento e pesquisa.
Vagas integram pacote anunciado pelo governo
As 230 vagas autorizadas nesta quarta-feira integram o pacote de vagas anunciado pelo governo federal no último dia 18 de julho, por meio da ministra Esther Dweck.
Ao todo, 3.026 vagas foram autorizadas neste pacote de julho. Contudo, mais de 8 mil vagas já foram autorizadas desde o inicio do ano.
As primeiras vagas autorizadas foram para os concursos de analista, tecnologista e pesquisador no Ministério da Ciência e Tecnologia, com um total de 814 vagas. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima recebeu aval para um concurso com 98 vagas para o cargo de analista ambiental. Já a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) ganhou autorização para realizar um certame com 502 vagas de diversos cargos.
Em junho deste ano foram autorizadas vagas para os seguintes ministérios:
- Ministério da Agricultura e Pecuária: 440 vagas;
- Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet): 80 vagas;
- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra): 742 vagas;
- Ministério da Educação (MEC): 220 vagas;
- Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep): 50 vagas;
- Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes): 50 vagas;
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): 100 vagas;
- Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio): 160 vagas;
- Ministério das Relações Exteriores (MRE): 100 vagas;
- Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI): 120 vagas;
- Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): 100 vagas;
- Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT): 100 vagas;
- Agência Nacional de Mineração (ANM): 24 vagas;
- Ministério de Minas e Energia (MME): 30 vagas;
- Analista de infraestrutura: 300 vagas;
- Analista em Tecnologia da Informação: 300 vagas;
- Auditor-Fiscal do Trabalho: 900 vagas;
- Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ): 50 vagas;
- Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam): 50 vagas;
- Ministério da Saúde (MS): 220 vagas;
- Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz): 300 vagas;
- Ministério de Minas e Energia (MME): 30 vagas.
Já no dia 18 de julho foram anunciadas mais 2.480 vagas para os seguintes órgãos:
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC);
- MGI;
- Banco Central do Brasil (BC);
- Ministério da Fazenda (MF);
- Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);
- Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO);
- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA);
- Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP);
- Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel);
- Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);
- Agência Nacional de Aviação Civil (Anac);
- Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel);
- Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq);
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
- Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);
- Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Ana);
- Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
De acordo com o governo federal, além desses concursos para cargos efetivos, a ministra Esther Dweck também já havia assinado portaria autorizando o IBGE a realizar processo seletivo destinado ao suprimento de 8.141 vagas de contratação temporária. Com as novas autorizações, no total, são 8.146 vagas efetivas e 8.141 temporárias.
A decisão da escolha dos órgãos que terão concursos neste ano levou em consideração, segundo o próprio governo, os seguintes parâmetros:
- Tempo desde o último edital de concurso público;
- Proporção entre o número de vagas e o número de cargos aprovados no órgão;
- Proporção de aposentadorias, nos próximos 5 anos, em relação ao total de vagas ocupadas;
- Perdas identificadas com base na ocupação máxima;
- Análise da estrutura do órgão, se houve mudança relevante, ou ampliação de atribuições;
- Nível de impacto imediato dos serviços para a população;
- Importância do órgão para as políticas prioritárias do governo, com a visão de futuro;
Após a publicação das autorizações, cada órgão terá seis meses para realizar todo o trâmite que envolve um concurso público, desde a escolha da banca até a publicação do edital.
Com a publicação do edital, as datas das provas, obrigatoriamente, devem ser agendadas para os dois meses subsequentes.
