O programa Bolsa Família, relançado em março deste ano, tem se destacado como um dos maiores investimentos do Governo Federal na população. Este artigo irá explorar a importância deste programa, que já ultrapassou a marca de R$ 10 bilhões em investimentos destinados às crianças, adolescentes e gestantes.
A Primeira Infância como prioridade
A primeira infância, que compreende a faixa etária de zero a seis anos, é a que recebeu o maior investimento: R$ 7,94 bilhões. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, destacou a importância dessa fase na vida de qualquer ser humano.
“Nessa nova mudança, e isso foi uma preocupação muito grande do presidente Lula, fortalecemos a primeira infância. Nós sabemos o quanto ela é uma das fases mais importantes na vida de qualquer ser humano“, disse.
Neste mês de agosto, 9,24 milhões de crianças de até seis anos são beneficiadas, com um investimento total de R$ 1,3 bilhão.
Beneficiando crianças e adolescentes
As crianças e os adolescentes de sete a 18 anos incompletos receberam um total de R$ 2,07 bilhões, enquanto as gestantes foram beneficiadas com R$ 127 milhões. Para esta faixa etária, são 15 milhões de contemplados neste mês, com repasse de R$ 683 milhões.
Benefício Variável Familiar
O Benefício Variável Familiar também atende mais de 843 mil gestantes, com um total de R$ 40 milhões. Este benefício tem sido essencial para famílias como a de Cassilene Santos Rocha, uma mãe solo que vê no Bolsa Família um auxílio necessário para o sustento do dia a dia.
“O Bolsa Família é um achado, me ajuda muito. Eu corro atrás, faço o que eu posso para não deixar faltar“, conta.
Recursos adicionais e benefícios
Além do benefício padrão, cada criança de zero a seis anos recebe um adicional de R$ 150. Os recursos adicionais também têm feito a diferença para mães como Cassilene.
“Esse valor a mais me ajuda a comprar uma medicação, um biscoito para tomar um café, materiais para fazer um bolo“, comenta.
O Bolsa Família e as mulheres
O Bolsa Família também tem como foco as mulheres. Neste mês, elas representam 82% dos responsáveis familiares. O estado de Goiás é o que tem o maior percentual de mulheres como chefes do lar atendido: 89%.
Acompanhamento das crianças
A criança na primeira infância também é prioridade absoluta do Governo Federal no acesso à saúde e à educação.
Por isso, os responsáveis por elas devem acompanhar o calendário vacinal e as medidas de peso e altura, para assegurar o crescimento e o desenvolvimento infantil. As crianças também precisam estar matriculadas e frequentando a escola.
Esses são compromissos das chamadas condicionalidades. Elas foram criadas para reforçar o acesso da população a direitos sociais básicos e para identificar possíveis vulnerabilidades.
Para que o acompanhamento possa ocorrer, a família beneficiária precisa informar na escola, no ato da matrícula, ou no posto de saúde, por exemplo no momento da vacinação, que a criança é de um lar que recebe o Bolsa Família.
Programa Primeira Infância no SUAS
Outro acompanhamento que as famílias beneficiárias passam a ter bem de perto é o do Criança Feliz, agora chamado de Programa Primeira Infância no SUAS.
A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) aprovou, por unanimidade, a resolução que pactua o reordenamento da iniciativa. A partir dela, as visitas domiciliares e sua supervisão passam a integrar o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio.
Criança Feliz e o Bolsa Família
Com a integração do Criança Feliz ao SUAS, as visitas nos domicílios das crianças que recebem o Benefício Primeira Infância foram priorizadas.
O programa tem o objetivo de apoiar e acompanhar o desenvolvimento infantil integral na primeira infância, e de facilitar o acesso da gestante, das crianças e das famílias às políticas e aos serviços públicos necessários.
Atualmente, o Criança Feliz está presente em 3.014 municípios e conta com mais de 25 mil profissionais envolvidos, entre visitadores, supervisores e multiplicadores.
Desde 2017, o programa realizou 88 milhões de visitas domiciliares e atendeu 1,3 milhão de famílias, sendo 1,5 milhão de crianças e 400 mil gestantes.
Com a combinação de renda e proteção no domicílio, o MDS espera fazer com que essas crianças fiquem no mesmo nível de desenvolvimento infantil das que não estão em situação de pobreza.
O Bolsa Família, portanto, além de ser um auxílio financeiro, também é um programa que busca garantir a igualdade de oportunidades para todas as crianças do Brasil.
