O programa “Desenrola Brasil” é uma iniciativa do governo com o intuito de auxiliar os cidadãos brasileiros a reestruturar suas dívidas. Assim, todos tem a oportunidade de restabelecer sua reputação no mercado financeiro. Por conta disso, beneficiários do FIES podem se perguntar se também têm a possibilidade de quitar seus débitos pelo programa.
O “Desenrola Brasil” constitui-se de duas etapas, sendo que a primeira já está em execução, enquanto a segunda está programada para o mês de setembro. O FIES é um programa do Ministério da Educação que concede financiamento para cursos superiores em instituições privadas. Como consequência, muitos estudantes e ex-estudantes enfrentam dívidas decorrentes dessa iniciativa. Dessa forma, vários deles veem no “Desenrola” uma oportunidade para renegociar suas dívidas e limpar seus históricos financeiros.
O programa “Desenrola Brasil” é aberto para diversas categorias de indivíduos, incluindo:
É importante destacar que até o momento, as pendências do FIES não podem ser tratadas através do programa “Desenrola“, conforme divulgado pelo Ministério da Fazenda. A razão por trás dessa decisão é garantir que programas que já contam com benefícios oriundos de recursos públicos, como o FIES, não sejam incluídos nessa iniciativa. A ideia é que o programa se concentre em renegociações com menor segurança ou incentivos, direcionando-se a casos com “maiores dificuldades negociais”.
O Governo Federal está planejando realizar em breve algumas alterações no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior. De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, a principal meta será reduzir a inadimplência.
Segundo informações adiantadas por Santana, a proposta de regulamentação do programa será enviada à Casa Civil até o final deste mês. Lula deverá selecionar quais partes da proposta serão apresentadas ao Congresso Nacional, decidindo se será por meio de Projeto de Lei (PL) ou Medida Provisória (MP).
O ministro afirmou: “Vai ser uma decisão do presidente Lula se vai encaminhar como MP ou como PL para o Congresso Nacional para corrigir e garantir que o FIES volte a ser um instrumento de financiamento para aqueles que não têm condições de pagar a universidade.”
Entre as mudanças esperadas, está a possibilidade de retomada do financiamento integral. Além disso, o Ministério da Educação pretende criar medidas para reduzir a inadimplência entre os estudantes que financiaram seus estudos por meio do programa.
Os candidatos que se inscreveram no Fundo de Financiamento Estudantil para o segundo semestre de 2023 ainda têm a possibilidade de serem selecionados para as vagas que não foram preenchidas na chamada única.
A lista de espera para essas vagas remanescentes foi aberta em 18 de julho. Desde então, os pré-selecionados estão sendo convocados pelas instituições escolhidas para apresentar a documentação. Assim, poderão comprovar as informações fornecidas durante a inscrição.
Essas chamadas de pré-seleção serão realizadas até 29 de agosto. Com isso, os candidatos podem verificar o status de suas inscrições no site do Fies no Portal Acesso Único.
Conforme o Ministério da Educação (MEC) informou, quando uma vaga não é ocupada pelo candidato pré-selecionado na chamada única, ela retorna ao sistema. Nesse caso, outro candidato que esteja na lista de espera é pré-selecionado, seguindo a classificação estabelecida no Edital do programa. Como não há um novo ranqueamento para a lista de espera, os participantes precisam acompanhar sua eventual pré-seleção no próprio site do FIES.
Conquanto, se um candidato da lista de espera for pré-selecionado, ele terá três dias úteis, a partir da convocação, para acessar a página e completar a inscrição. Dessa forma, dará prosseguimento ao processo de contratação do financiamento junto à instituição de ensino e à Caixa Econômica Federal. Para mais informações, os interessados podem consultar o site oficial.