O Governo Federal enviou para o Congresso Nacional uma proposta que pode abrir caminho para o novo Bolsa Família. Pelo menos é isso o que diversos jornais estão dizendo no início da tarde desta quinta-feira (15). O projeto em questão não é o programa de transferência ainda, e sim uma proposta orçamentária.
De acordo com informações da imprensa, o Governo enviou um projeto que altera as regras da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A ideia é que o Congresso permita que a lei flexibilize um pouco essas regras. Isso portanto abriria caminho para que o Planalto pagasse o novo Bolsa Família com mais facilidade.
Essa não é a ideia original do Ministro da Economia, Paulo Guedes. De acordo com ele, o melhor a se fazer é pegar o dinheiro da Reforma Tributária para fazer os pagamentos do novo Bolsa Família. Acontece que o Congresso ainda não tem uma data para aprovar esse texto, e é bem provável que eles demorem para fazer isso.
A ideia do Governo Federal neste momento é fazer com que essa flexibilização na LDO seja suficiente para permitir os primeiros pagamentos do novo Bolsa Família. Ainda não há data para a aprovação desse texto. No entanto, vale lembrar que o Palácio do Planalto ainda está com muita pressa sobre esse assunto.
Há um motivo para tanta pressão do poder executivo. É que de acordo com informações oficiais da Câmara dos Deputados, o Parlamento deverá entrar de folga nos próximos dias. E quando isso acontecer, qualquer tipo de aprovação de projeto deverá passar por um adiamento, o que automaticamente atrasa também o novo Bolsa Família
Bolsa Família
De acordo com o Governo Federal a ideia é começar a pagar o novo programa assim que o Auxílio Emergencial chegar ao fim. Então a projeção mais realista é que isso aconteça por volta do próximo mês de novembro deste ano.
Na prática, portanto, o Governo ainda tem um certo tempo para aprovar essas pautas antes de novembro. Acontece que há um certo temor de que outros assuntos acabem atropelando a aprovação do novo Bolsa Família até lá.
Recentemente, o Deputado Federal Arthur Lira (PP-AL), disse em entrevista que o Governo Federal estaria muito lento para aprovar essa pauta do programa em questão. Ele disse que o Congresso Nacional está com pouco tempo para realizar essas aprovações.
Texto do projeto
Vale lembrar que esse texto que o Governo enviou para o Congresso Nacional ainda não é o projeto oficial do Bolsa Família. É portanto apenas uma ideia que pode abrir caminho para os pagamentos desse benefício a partir de novembro.
De acordo com as informações oficiais, o Governo ainda precisa definir uma série de pontos sobre esse programa. Talvez um dos mais importantes deles seja mesmo a questão do valor médio de pagamentos.
Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, a média de repasses no programa é de R$ 190. O Presidente Jair Bolsonaro quer subir isso para R$ 300, mas membros do Ministério da Economia acreditam que conseguem no máximo R$ 270. Eles ainda não chegaram em um acordo sobre isso.
