Se iniciou nesta quarta-feira, dia 08 de setembro, o processo de entrega dos cartões da edição de 2021 do programa Renda Cidadã Emergencial. A medida do Governo do Estado do Amapá, portanto, busca auxiliar a população carente que mais tem sido impactada com os efeitos da pandemia. Assim, o pagamento terá o valor de R$ 300, em uma parcela única.
Nesse sentido, a a secretária de Inclusão e Mobilização Social (Sims), Albanize Colares entende que o programa trará grande apoio a quem mais precisa. Desse modo, ela indica que “nossos esforços se concentram em garantir direitos e preservar a dignidade, a saúde e a vida dos amapaenses impactados pela pandemia”.
Durante o processo, então, haverá a entrega de cerca de 9 mil cartões a beneficiários residentes nos 16 municípios do estado.
Quem possui direito ao benefício?
A seleção dos beneficiários é organizada pela Secretaria de Inclusão e Mobilização Social juntamente com o Ministério Público do Amapá. Além disso, o cidadão interessado pode consultar sua situação e ter acesso sobre o benefício por meio do site www.rendacidada.ap.gov.br. Para a consulta será necessário somente o número do CPF e data de nascimento do participante.
Portanto, para ser selecionado, é necessário se enquadrar em pelo menos um dos seguintes critérios:
- Ter sido beneficiário do programa Renda Cidadã Emergencial de 2020;
- Ser artista com inscrição nos editais da lei Aldir Blanc publicados pela Secretaria de Cultura de 2020, mas que ainda não foi selecionado;
- Atuar como guia turístico no estado, com a devida regularização junto ao Ministério de turismo.
Cronograma de entrega dos cartões
O processo de entrega dos cartões acontecerá nos 16 municípios, de 8h às 14h. Confira a seguir os locais de entrega:
- Macapá, de 08 a 28 de setembro: Superfácil Centro
- Santana, de 08 a 17 de setembro: Superfácil Santana
- Mazagão, em 16 e 17 de setembro: Escola Estadual Dom Pedro I
- Oiapoque, em 21 e 22 de setembro: Superfácil Oiapoque
- Itaubal, em 27 de setembro: Escola Estadual Wilson Hill de Araújo
- Cutias, em 28 de setembro: Escola Estadual Lourimar Simões Paes
- Porto Grande, de 30 de setembro a 1º de outubro: Superfácil Porto Grande
- Ferreira Gomes, em 1º de outubro: Escola Estadual Maria Iraci Tavares
- Laranjal do Jari, em 05 e 06 de outubro: Superfácil Laranjal do Jari
- Vitória do Jari, em 07 de outubro: Escola Estadual Munguba do Jari
- Serra do Navio, em 14 de outubro: Superfácil Serra do Navio
- Pedra Branca do Amapari, em 15 de outubro: Superfácil Pedra Branca
- Calçoene, em 19 de outubro: Superfácil Calçoene
- Amapá, em 20 de outubro: Escola Estadual Vidal de Negreiros
- Tartarugalzinho, em 21 de outubro: Superfácil Tartarugalzinho
- Pracuúba, em 22 de outubro: Escola Estadual Pedro Maciel Filho
Prefeitura do município de Macapá inicia a entrega de benefício próprio
Durante a última segunda-feira, 06 de setembro, a Prefeitura de Macapá organizou uma cerimônia para marcar o início do processo de entrega de 3300 cartões magnéticos da Alelo, pertencentes ao Auxílio Alimentação.
Trata-se, então, de um programa próprio do município com gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social. Além disso, este se executou a partir de emenda parlamentar dos deputados Luiz Carlos, Acácio Favacho e do senador Randolfe Rodrigues. Esta, por sua vez, tinha o valor de R$ 19,1 milhões e parte destes recursos se direcionaram ao Auxílio Alimentação. Isto é, com a finalidade de assegurar a segurança alimentar da população em situação de vulnerabilidade econômica e afetada pela pandemia.
O benefício irá fornecer duas parcelas de R$ 150 a cada participante. Dessa maneira, os 3300 cidadãos que receberão este lote do programa são empreendedores que efetuaram a inscrição por meio do formulário eletrônico da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Inovação. Ademais, também recebem os mototaxistas e auxiliares que efetuaram o processo de revisão cadastral e, por fim, também recebem as famílias residentes no distrito de Bailique.
Segundo dados da prefeitura, dos 3300 beneficiários, 2941 são empreendedores, 117 mototaxistas, taxistas e auxiliares e 248 famílias residentes no distrito de Bailique.
Como receber o benefício?
Para retirar os cartões será necessário que o cidadão apresente algum documento de identificação com foto. Então, o cartão poderá servir para a aquisição de alimentos em diversos estabelecimentos comerciais do município de Macapá.
Além disso, de acordo com a prefeitura, os interessados que se inscreveram, mas que, por algum motivo não, foram contemplados, deverão procurar a Casa do Bolsa para solicitar o processo de revisão.
Prefeitura vê a medida de maneira positiva
Antônio Furlan, prefeito do município de Macapá destacou a eficiência dos programas sociais da Prefeitura. Isto é, tanto nas redes públicas de ensino, por meio do Cartão Merenda, quanto na Assistência Social, cm o Cartão Auxílio Alimentação.
“É uma política que deu certo”, declarou o prefeito. Ademais, ele ainda concluiu ressaltando o empenho da gestão em garantir a segurança alimentar para todos os cidadãos. “Parabenizo a todos que estão hoje recebendo este cartão. A Prefeitura de Macapá está empenhada em garantir que a população tenha acesso à segurança alimentar e a comida chegue na mesa do munícipe”, completou Furlan.
Parte do recurso já foi utilizado
Por meio de comunicado oficial, a secretária municipal de Assistência Social, Patrícia Ferraz, informou que cerca de R$ 8 milhões do recurso já foram utilizados no pagamento do programa desde seu início.
“A execução deste projeto é pautada na transparência e no trabalho. Do início do cadastro até o cartão na mão do beneficiário houve um investimento de R$ 8 milhões. Isto mostra o empenho da Prefeitura em fazer com que a política de segurança alimentar atenda ao cidadão que mais precisa”, disse.
Parlamentares avaliam a medida
Por fim, os parlamentares federais que direcionaram a verba se mostram satisfeitos. Nesse sentido, o deputado federal Luiz Carlos, autor da emenda, indica que “quando idealizamos este programa, pensamos no caráter emergencial que ele tem de amenizar a dor das famílias que sofreram com a pandemia e isso está sendo feito não só pelo cartão, mas pelo vale-gás, pela cesta básica, pelo aluguel social e também as obras que a emenda contempla”.
Ademais, Randolfe Rodrigues, senador que também direcionou parte de recursos ao programa, enfatizou toda a importância e impactos do pagamento do benefício na vida dos cidadãos que sofrem as consequências da pandemia de Covid-19 no país.
“Com a pandemia tivemos que lidar com dois grandes problemas: as vidas interrompidas pela Covid-19 e o impacto econômico que as famílias iriam sofrer a partir de então. Por isso nossa bancada se voltou para estes dois aspectos primordiais se tratando da pandemia: saúde e segurança alimentar, por meio de nossa emenda para a Assistência Social”, relatou o senador.
