O Ministério da Economia ainda está discutindo o retorno do Benefício Emergencial BEm. Para quem não lembra, esse é aquele programa que permitiu acordos trabalhistas de redução da jornada e do salário. Além disso, esse programa também permitiu a suspensão do contrato.
De acordo com informações do jornal O Estado de São Paulo, a conta do Governo prevê a realização de pouco menos de cinco milhões de acordos este ano. Pelo menos é isso o que dá para fazer com os R$ 10 bilhões que o Governo pretende gastar com esse projeto.
Antes, o plano do Governo Federal era gastar algo em torno de R$ 7,4 milhões com esses acordos. Pelas contas do Ministério da Economia, isso daria para bancar os acordos de cerca de 3,8 milhões de trabalhadores nesta nova rodada de execução do programa.
A projeção se tornou mais otimista depois que o Congresso Nacional aprovou uma mudança na Lei de Diretrizes e Bases (LDO). De acordo com informações da própria Câmara dos Deputados, essa aprovação aconteceu ainda na última segunda-feira (19). E isso mudou toda a lógica dos dados.
É que essa aprovação permitiu que o Governo gastasse um pouco mais com esse projeto sem se preocupar necessariamente com o teto de gastos. Aliás, foi essa preocupação que fez com que membros do Ministério da Economia não fizessem a divulgação do projeto para o público ainda.
Como funciona
O Programa de Preservação do Emprego e da Renda do Governo Federal permite acordos entre empregadores e empregados na relação trabalhista. Em tese, esses acordos podem acontecer independente desse projeto. Mas é que nesse programa, o Governo Federal banca uma parte do acordo entre os dois lados.
Então se, por exemplo, um empregador e um empregado chegam em um acordo de redução da jornada e do salário por três meses, o Governo é que vai passar a pagar a outra parte do salário para o trabalhador nesse período de tempo. A primeira parte quem segue pagando é a empresa mesmo
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No caso da suspensão do contrato de trabalho, o empregado se afasta da empresa por aquele tempo do acordo. E é justamente nesse meio tempo que o Governo Federal aparece para pagar a renda desse empregado. Não é toda a renda, mas é uma parte importante.
Programa de Preservação do Emprego
O Ministro da Economia, Paulo Guedes, sempre elogia o alcance deste programa em suas entrevistas. Ele não nega, aliás, que esse é o seu projeto preferido do Governo Federal nesta pandemia do novo coronavírus. É justamente por isso que Guedes está fazendo um esforço para que ele volte este ano.
Mas não é só Guedes que pensa assim. Boa parte dos empresários estão fazendo pressão no Ministério para que eles retomem o projeto em questão este ano. Eles se interessam porque várias empresas estão precisando dessa folga no orçamento neste momento no Brasil.
A ideia inicial do Governo era apresentar esse programa no mesmo momento da apresentação do Auxílio Emergencial. No entanto, essa falta de definição sobre a questão orçamentária atrapalhou os planos do Ministério da Economia. E o fato é que até agora o Governo não marcou uma data para o retorno do programa.
