O governo federal deverá editar uma Medida Provisória (MP) que cria uma bolsa de financiamento estudantil para estudantes do ensino médio. A expectativa é que esta indicação seja publicada no Diário Oficial da União (DOU) ainda no decorrer desta terça-feira (28).
Segundo as informações de bastidores, a ideia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é liberar até R$ 20 bilhões para os pagamentos destas bolsas para os estudantes. Este valor vai ser retirado de recursos do próprio orçamento do governo, e também de ações de estatais.
Para além disso, também haverá uma previsão de uso de recursos gerados por leilões de exploração do pré-sal, como forma de contrapartida social que pode ser imposta às empresas.
O que diz a MP
“Para fins de avaliação do impacto orçamentário, é importante ressaltar que a definição de valores da poupança por aluno e o alcance da proposta em termos de público está condicionada à integralização de cotas, sendo limitado ao teto de R$ 20 bilhões, no caso da União”, diz manifestação de motivos, obtida pelo jornal Folha de São Paulo.
“Estando a integralização de cotas pela União condicionada à disponibilidade orçamentária no referido fundo privado, a medida provisória determina que valores, formas de pagamento e critérios de operacionalização e utilização da poupança serão definidos posteriormente em ato dos ministros de Estado da Educação e da Fazenda.”
Como vai funcionar a bolsa
A ideia do projeto é atender apenas os estudantes que estão em situação de vulnerabilidade social, e que cursam o ensino médio. Uma parte do dinheiro vai ser paga mensalmente, como uma espécie de auxílio, que será depositado sempre na conta do aluno.
Já uma segunda parte vai funcionar como uma poupança. Todos os meses o governo vai liberar uma quantia em dinheiro, que só vai poder se movimentada quando o aluno conseguir concluir o ensino médio. Em tese, ele vai poder fazer o que quiser com a quantia.
O formato oficial do programa, no entanto, ainda está em discussão. A expectativa é que novos pontos fiquem mais claros com a publicação do projeto no Diário Oficial da União.
“Nós estamos finalizando o desenho, dentro das possibilidades de recursos orçamentários que existem, tanto no MEC quanto no Ministério de Desenvolvimento Social. Vamos utilizar o CadÚnico [Cadastro Único de inscritos em Programas Sociais] e o programa Bolsa Família, juntamente, integrando com o Censo Escolar do Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira], para que a gente possa atingir”, disse o ministro da educação, Camilo Santana em entrevista recente.
Lula também já confirmou bolsa
Em declaração recente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também falou sobre o assunto.
“Então este é um problema que nós temos que resolver porque essa juventude precisa trabalhar. Você imagina, o cara não trabalha e o cara desiste de estudar, e tem um celular na mão. O celular passa a ser uma bomba atômica, porque esse cara está com raiva de todo mundo”, disse Lula.
“Então nós agora vamos fazer uma coisa fantástica. Nós agora vamos criar uma bolsa para que estudantes do ensino médio não desistam da escola. A gente vai dar uma ajuda mensal, e vai ter uma poupança, em que esse cara, no final dos estudos, ele vai retirar para ele fazer o que quiser”
Mesmo com a confirmação da bolsa pelo presidente, o fato é que alguns detalhes importantes ainda não foram definidos pelo governo federal. Até aqui, ainda não se sabe exatamente qual vai ser o valor dos pagamentos mensais, e qual será o patamar pago na poupança dos estudantes.
O que se sabe é que existem duas possibilidades mais claras:
- Pagar uma bolsa maior para um número menor de estudantes;
- Pagar uma bolsa menor para um número maior de estudantes.
Outro ponto que também precisa ser definido pelo governo é o público que vai receber este saldo. Há quem defenda, por exemplo, que a bolsa seja paga apenas paras os usuários do programa Bolsa Família. Outros afirmam que o ideal é atingir todas as pessoas que estão no Cadastro Único do governo federal.
