O governo federal deve confirmar em breve a criação de um novo auxílio emergencial no Brasil. Trata-se de um novo benefício social que fará pagamentos de dois salários mínimos, ou seja, R$ 2,6 mil, para uma parcela da população que está em situação de vulnerabilidade social.
Na manhã desta terça-feira (5), o presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB) e o governador do estado de Alagoas, Paulo Dantas (MDB) chegaram em um acordo e decidiram que a união vai pagar este montante para parte dos moradores do estado.
“Vale destacar que o estuário lagunar Mundaú e Manguaba é um dos maiores centros do planeta em produção de proteína animal de origem lagunar e marítima. Então, isso é bastante relevante. Muitas pessoas, pelo menos 6.000, têm a sua renda a partir da atividade produtiva da pesca e da coleta de marisco na lagoa”, afirmou o ministro Renan Filho.
Quem poderá receber o novo auxílio
Embora a nova ideia ainda não tenha sido confirmada, o fato é que Alckmin sinalizou que vai liberar o saldo para pescadores e marisqueiros do estado de Alagoas que foram atingidos pelas atividades mineradoras da Brasken, sobretudo na capital Maceió.
Apenas as pessoas que estão cadastradas no programa seguro-defeso é que terão acesso ao saldo. Nas contas do governo local, cerca de 6.000 famílias devem receber o saldo em suas contas. Apenas uma parcela será paga, e como dito, ela vai equivaler a dois salários mínimos.
“O Auxílio Extraordinário consiste no pagamento de parcela única no valor de R$ 2.640. Mesmo que o pescador seja titular de benefícios assistenciais ou previdenciários ou de outro benefício de qualquer natureza, ele terá direito ao Auxílio Extraordinário de que trata a MP”, diz o Ministério da Previdência.
“Os ministérios da Pesca e Aquicultura e da Previdência Social vão regulamentar a medida, dispondo sobre os procedimentos necessários para a operacionalização do pagamento”, completa a nota.
Além do Auxílio
Para além da questão do Auxílio, o governador Paulo Dantas disse em conversa com jornalistas depois da reunião, que pediu ao governo federal apoio da Advocacia Geral da União (AGU). O plano é fazer com que este órgão ajude a monitorar e garantir a reparação financeira que a empresa precisaria fazer para as vítimas.
Um dos pontos exigidos, por exemplo, é uma revisão do acordo que chegou a ser fechado entre a prefeitura de Maceió e a empresa.
“Vamos incluir a AGU para ela coordenar esse problema como um todo, em todas as áreas, e aí garantam à família a indenização justa, a indenização moral tem que ser por membro da família”, afirmou o governador de Alagoas.
O governador também pediu ao vice-presidente uma ajuda do governo federal para resolver o problema do déficit habitacional que existe hoje na capital do estado de Alagoas. Com o risco de colapso da mina de sal, centenas de moradores tiveram que deixar as suas casas, e agora não têm onde morar. Dantas disse que este pedido também será atendido pelo governo federal.
Situação em Maceió
A capital do estado de Alagoas corre o sério risco de viver um grande desastre de proporções históricas, com o desabamento completo de uma área na região central da cidade. A corrosão ocorre em decorrência de atividades de mineração da empresa Brasken nos últimos anos.
Até a tarde desta terça-feira (5), o que se sabe é que cinco bairros inteiros tiveram que ser evacuados, justamente por causa do risco de abertura de uma cratera. Um hospital teve que ser esvaziado, e quase 60 mil pessoas tiveram que deixar as suas casas, provocando um forte impacto social, para além do ambiental.
