É inquestionável o impacto que o Bolsa Família tem na vida de seus beneficiários. Afinal, o programa social é voltado às famílias em condição econômica vulnerável, e a ajuda financeira é, na grande maioria das vezes, fundamental.
Sendo assim, poder contar com uma grana a mais, traz uma ponta de esperança. É por isso que a todo momento, a pauta do 13º salário do Bolsa Família volta a repercutir.
Mas afinal, o governo já bateu o martelo ou não sobre essa iniciativa?
Siga a leitura e descubra!
Novidades sobre o 13º e 14º salário do Bolsa Família?
Vamos falar direto e reto, para não criar expectativas, e as novidades não são boas para quem aguardava um dinheiro a mais no Programa Bolsa Família.
Isso porque, após a análise de cinco emendas parlamentares que apoiavam o repasse do 13º do Bolsa Família, a decisão não foi favorável.
Em suma, a justificativa para tal decisão está vinculada a questões orçamentárias e financeiras.
A saber, as emendas propostas foram discutidas no Congresso por meio da Medida Provisória nº 1164, e foram consideradas incompatíveis e impróprias para implementação.
Recapitulando
Para quem não acompanhou na ocasião, cabe lembrar que Pernambuco foi o único estado brasileiro em que houve o repasse do 13° do Bolsa Família em 2023.
Isso aconteceu por conta de uma iniciativa do governo estadual, que beneficiou mais de 1 milhão de famílias com um valor de R$ 150.
Sendo assim, diante desse cenário, os demais beneficiários de outras regiões do país questionam o motivo de também não receberem o abono natalino.
Posicionamento do governo sobre o 13º do Bolsa Família
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), divulgou um comunicado para esclarecer a questão do pagamento do 13º salário do Bolsa Família.
A pasta sinaliza que o governo federal não retomará este repasse. A informação chegou pela secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo.
Inclusive, quando questionada se o governo iria retomar o pagamento do décimo terceiro do Bolsa Família, Letícia descartou a possibilidade.
“Na verdade, o décimo terceiro só foi pago em um ano. O Bolsa Família, conceitualmente, é um programa assistencial, de complemento à renda de trabalho. Conceitualmente, não se adequa à vinculação com o 13º salário”, explicou a secretária.
“O programa, agora, tem um pagamento per capita muito superior ao que antes existia, ao Bolsa Família original e muito mais adequado e justo do que o que existia no Auxílio Brasil. Então, obviamente, não há previsão de pagamento de décimo terceiro porque o desenho proposto se adequa melhor às necessidades da população e ao desenho da proteção social não contributiva como complemento à renda do trabalho”, complementou.
Nova rodada está prestes a começar
Entretanto, mesmo com a confirmação de que não haverá o pagamento do 13º salário do Bolsa Família, os beneficiários podem comemorar os depósitos de uma nova rodada!
Acompanhe a programação que se inicia na próxima semana:
- NIS de final 1 – 17 de abril;
- NIS de final 2 – 18 de abril;
- NIS de final 3 – 19 de abril;
- NIS de final 4 – 22 de abril;
- NIS de final 5 – 23 de abril;
- NIS de final 6 – 24 de abril;
- NIS de final 7 – 25 de abril;
- NIS de final 8 – 26 de abril;
- NIS de final 9 – 29 de abril;
- NIS de final 0 – 30 de abril.
