No dia 26 de julho, segunda-feira, o Governo Estadual de Pernambuco divulgou o resultado daqueles que poderão receber o Auxílio Emergencial Ciclo Junino.
Assim, o auxílio propõe um apoio aos artistas e grupos culturais que participam da tradição junina pernambucana. Isto porque, no contexto de pandemia da Covid-19, a necessidade de distanciamento social impediu suas atividades.
Os órgãos que realizaram a medida são:
- Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE)
- Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe)
- Secretaria de Turismo e Lazer (Setur-PE)
- Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur)
Quem são os beneficiários do programa?
O governo passou todas as inscrições por uma análise e aprovou apenas aqueles que seguiram todos os requisitos necessários. Desse modo, portanto, de um total de 463 inscrições, serão 387 habilitadas a participar do programa. Destes, então, 84 se encaixam na categoria Cultura Popular/Dança, enquanto 303 estão na categoria Música.
Ademais, de todas as inscrições, o governo estadual identificou a participação de 56 municípios pernambucanos. De todas, ainda, é possível identificar que 37 das propostas, ou seja, a minoria, vieram do Sertão. Em seguida tem-se a Zona da Mata com 40 inscrições e Agreste com 60. Por fim, a maioria das participações vêm da Região Metropolitana do Recife com 250 inscrições.
Quais são os valores do benefício?
Estima-se, portanto, que o Governo Estadual irá distribuir R$ 2.981.898 do orçamento público para o Auxílio Emergencial do Ciclo Junino de Pernambuco. Desse modo, os beneficiários que tiveram suas inscrições aprovadas podem esperar pelos valores na sexta-feira, 30 de julho.
As quantias dos benefícios, pagos em parcela única, variam entre R$ 3 mil e R$ 15 mil. Nesse sentido, conforme indica o edital do programa, estes valores correspondem a 60% do que o beneficiário recebeu em seu último cachê quando contratado pela Fundarpe ou Empetur nos Ciclos Juninos.
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Assim, analisando todas as atrações artísticas que a Fundarpe ou a Empetur contratou nos Ciclos Juninos de 2018 e 2019, é possível verificar as seguintes modalidades de apresentação:
- Quadrilhas juninas
- Cirandas
- Grupos de coco
- Xaxado
- Bacamarteiros
- Bois
- Trios de forró pé de serra
- Bandas de forró
- Artistas solo
Representantes do governo de Pernambuco falam sobre o programa
De acordo com Gilberto Freyre Neto, secretário Estadual de Cultura de Pernambuco, o Governo Estadual, já esperava que o edital atingisse a quantidade de inscrições e de cidades participantes de programa.
Sobre a questão, então, o secretário indica que “Esse número foi calculado a partir de um levantamento que fizemos para garantir que todos os artistas e grupos que integraram pelo menos uma das nossas grades de contratação em 2018 e 2019 tivessem direito ao benefício”.
Além disso, Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe, entende que o programa trará o apoio necessário que os profissionais da cultura necessitam nesse momento em que não podem exercer seu trabalho artístico. Assim, ele declara que “São 387 propostas que envolvem profissionais que têm neste período do Ciclo Junino seu ápice para apresentações artísticas. O Auxílio Emergencial Ciclo Junino tem o objetivo de garantir uma contribuição para manutenção e sustento destes grupos e bandas neste momento da pandemia”.
Capital de Pernambuco conta com benefício próprio para artistas juninos
Além do programa estadual que vista auxiliar aqueles artistas que ficaram sem renda com a falta das festividades, o município de Recife, capital pernambucana, também assiste tais profissionais.
Nesse sentido, portanto, no dia 20 de julho, houve a publicação do primeiro grupo de artistas habilitados, ou seja, com a inscrição aprovada. Além disso, no mesmo dia os participantes já tiveram acesso ao calendário de pagamentos. Este, inicialmente, marcava o primeiro recebimento para o final de julho. Contudo, o Governo Municipal adiantou a data em mais de uma semana.
Em seguida, até o dia 22 de julho, os artistas poderiam prosseguir com sua inscrição no programa municipal. Isto é, o AME (Auxílio Municipal Emergencial) São João do Recife. Assim, a Prefeitura do município gerenciou as inscrições através da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife.
Desse forma, artistas que se apresentam em atrações culturais da festa junina, ou festa de São João, poderiam seguir com a inscrição. São eles artistas como cantores, bandas, trios pé de serra, grupos culturais, quadrilhas, dançarinos, dentre outros.
Segunda lista de habilitados saiu hoje, 27 de julho
Primeiramente, verificou-se a inscrição de 525 artistas ou grupos. Assim, hoje, dia 24 de julho, houve publicação da segunda lista de artistas habilitados ao AME São João do Recife.
Além disso, pode perceber que, de todas as atrações artísticas do município que cumpriam os requisitos para participar do programa, 90% prosseguiram com a inscrição. No caso da modalidade de quadrilhas, ainda, 100% se inscreveram.
Qual o valor do benefício?
A quantia que cada artista ou grupo receberá varia entre R$ 1,5 mil e R$ 10 mil, pagos em parcela única. Nesse sentido, o benefício deve corresponder a metade do cachê máximo que recebeu no ciclo anterior. Isto é, aqui, consideram-se apenas contratações nos anos de 2018, 2019 e 2020.
Além disso, aqueles que indicam o trabalho de uma equipe técnica de apoio para apresentação, podem receber 20% a mais.
O orçamento do AME São João conta com o patrocínio da empresa AMBEV. Desse modo, dos R$ 2,7 milhões que o governo municipal previu, a empresa doará R$ 500 mil.
Ademais, para auxiliar os artistas nesse contexto de pandemia, também vêm acontecendo, por exemplo, pagamentos de cachês em aberto dos ciclos anteriores. Em conjunto, também há o retorno do Sistema de Incentivo à Cultura – SIC. Este, por sua vez, prevê o os pagamentos do edital de 2019/2020 para os primeiros dias de agosto.
Secretário relata a importância do programa
De acordo com Ricardo Mello, secretário municipal de cultura, seu objetivo é “alcançar o máximo de artistas e coletivos, dentro dos critérios estabelecidos. Por isso a busca ativa, o contato com cada possível contemplado. Assim chegamos, mais uma vez, a números tão expressivos, por conta de uma força-tarefa que envolve muitos profissionais da Secult e da Fundação. O momento é muito difícil, ainda, o auxílio se faz importante, necessário, um amparo emergencial. Mas também estamos retomando o Sistema de Incentivo à Cultura, voltado para o fomento, enquanto vamos debatendo e estudando a retomada gradual das atividades, buscando alternativas junto com o segmento cultural. Queremos construir a volta com todo cuidado, mas também com toda a força que a cultura recifense tem”.
