Oficialmente, o Auxílio Brasil no valor de R$ 600 ainda não existe. O texto da PEC que prevê o aumento no patamar do programa ainda está em tramitação no Congresso Nacional. No entanto, mesmo sem uma confirmação da aprovação, o Governo Federal já estaria pressionando a Caixa Econômica Federal para deixar tudo pronto para os novos repasses.
É o que diz uma coluna da jornalista Ana Flor, da GloboNews. Segundo a colunista, a pressão pelo aumento do valor do benefício já caiu sobre as costas da nova presidente da instituição, Daniella Marques. Ela assumiu o lugar de Pedro Guimarães, que deixou o cargo recentemente após acusações de assédio moral e sexual.
Em tese, a Caixa Econômica Federal é uma peça importante no quebra-cabeça dos pagamentos do benefício. O banco é responsável pelos repasses do benefício social para os trabalhadores que fazem parte do programa. Não será diferente em caso de aumento. A instituição continuará tendo a responsabilidade dos depósitos.
A avaliação do Governo Federal é de que o banco precisa se preparar, porque assim que o texto for aprovado no Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, as pessoas já poderiam começar a receber o benefício com o aumento. A ordem, ainda de acordo com a coluna, é repassar o projeto reajustado o quanto antes.
Segundo informações do Ministério da Cidadania, as regras de entrada para o Auxílio Brasil seguirão basicamente as mesmas, mesmo em um cenário de aprovação da PEC em questão. Nesse sentido, nada mudará.
Para ter direito ao Auxílio Brasil, é necessário ter uma conta ativa e atualizada no Cadúnico. Quem está com as informações desatualizadas, pode resolver a situação em um local indicado pela prefeitura da sua cidade.
Além de fazer parte do Cadúnico, o cidadão precisa receber uma renda per capita que varia entre R$ 0 e R$ 105. São brasileiros que estão em situação de extrema-pobreza neste momento. Quem recebe entre R$ 106 e R$ 210 também tem direito.
Neste caso, o Governo considera que o cidadão está em situação de pobreza. Para este segundo grupo, é necessário também residir com uma gestante ou um menor de 21 anos de idade para poder receber o benefício.
Além dos pagamentos do Auxílio Brasil, a Caixa Econômica Federal também ficará responsável por repassar os possíveis novos valores do vale-gás. A PEC que circula no Congresso prevê um aumento dos atuais R$ 53 para R$ 120.
O Governo também planeja criar um voucher de R$ 1 mil por mês entre os meses de agosto e dezembro para os caminhoneiros. Há ainda a indicação de novos gastos com repasses de benefícios para os taxistas neste momento.
A previsão é que o texto que aumenta o Auxílio Brasil para R$600 seja votado nesta terça-feira, 12 de julho, na Câmara dos Deputados. No Senado Federal, a PEC já foi aprovada.
De toda forma, o Governo indica que acredita na resolução da questão até final desta semana. Em caso de aprovação, o texto ainda precisaria ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro e regulamentado pelo Ministério da Cidadania.