Governo ANUNCIA programa de renda mínima após a pandemia

Nesta terça-feira (9), o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que o governo federal fará um programa de renda mínima permanente, após a pandemia do novo coronavírus, chamado de Renda Brasil. Ainda, o ministro informou que será criado um programa para impulsionar a criação de empregos, com a retomada do projeto Carteira Verde e Amarela.

“Aprendemos durante toda essa crise que havia 38 milhões de brasileiros invisíveis e que também merecem ser incluídos no mercado de trabalho”, disse Guedes durante reunião ministerial coordenada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o ministro, haverá uma junção de vários programas sociais para a criação do Renda Brasil, que deve incluir os 38 milhões de beneficiários do auxílio emergencial, de três parcelas de R$ 600, pago em razão da pandemia do coronavírus.

O programa Carteira Verde e Amarela, umas das bandeiras de campanha do presidente Bolsonaro, o governo tem o objetivo de flexibilizar direitos trabalhistas como forma de facilitar novas contratações.

“Há regimes onde têm muitos direitos e pouquíssimos empregos e há 40 milhões de brasileiros andando pelas ruas sem carteira assinada. Só que agora nós sabemos quem eles são e vamos formalizar esse pessoal todo”, destaca o ministro.

Em 2019, no mês de novembro, o governo editou a Medida Provisória nº 905, que criou o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, para ajudar com a contratação de jovens entre 18 a 29 anos, porém, a medida perdeu a validade antes mesmo de ser aprovada pelo Congresso, em abril deste ano.

O ministro também confirmou que o governo estenderá o auxílio emergencial, sendo pago mais duas parcelas a trabalhadores. O Executivo deverá pagar por mais dois meses o auxílio emergencial, porém, em duas parcelas de R$ 300, valor inferior aos R$ 600 pagos atualmente.

“O presidente já lançou e comunicou que por dois meses nós vamos estender o auxílio emergencial. Nós estávamos num nível de emergência total, a R$ 600. Nós vamos começar agora uma aterrisagem com uma unificação de vários programas sociais e o lançamento de um Renda Brasil, que o presidente vai lançar porque aprendemos também durante essa crise que havia 38 milhões de brasileiros invisíveis e que também merecem ser incluídos no mercado de trabalho”, afirmou o ministro nesta terça, em reunião do conselho do governo.

Calendário da 3ª parcela

O calendário da 3ª parcela tem grande expectativa de ser divulgado em breve. De acordo com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, o cronograma deve ser liberado em breve. Havia uma grande expectativa pela liberação na última segunda-fera (08). No entanto, o cronograma não saiu.

Junto com o cronograma, será anunciado também a data de pagamentos do auxílio de R$ 600 referente aos lotes residuais, contemplando os beneficiários que não receberam nenhuma parcela.