Após muita expectativa, nesta quarta-feira, 28 de abril, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, confirmou que a antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai começar a ser paga no final de maio.
A antecipação do 13º salário do INSS em 2021 é uma das medidas que estão sendo sendo esperadas pela grande parte dos brasileiros. A liberação já havia sido realizada no ano passado e agora o processo volta a ser feito pelo governo. Após aguardar desde o início do ano, somente agora o Governo conseguiu liberar o benefício.
Segundo informações do secretário Bruno Bianco, em torno de R$ 56 bilhões serão pagos a aproximadamente 31 milhões de segurados que fazem parte do INSS. Agora, com a liberação e aprovação do orçamento de 2021, já com sanção do presidente Jair Bolsonaro, o INSS poderá realizar a antecipação.
É importante destacar que a liberação não significa um gasto a mais aos cofres do governo federal, uma vez que medida não se trata de pagamentos extras, mas sim de uma antecipação.
Calendário de pagamentos
Para realizar os pagamentos do 13º salário, o governo poderá fazer a liberação da parcela natalina no calendário habitual do programa, ou seja, no calendário normal de pagamentos mensal. Ou, caso prefira, o governo poderá criar um novo calendário, específico somente para a antecipação de pagamentos do 13º salário.
Entretanto, de acordo com a fala do secretário, a liberação iniciando no final do mês de maio, o pagamento deve ser liberado juntamente com a parcela mensal do benefício.
Confira então o calendário de pagamentos:
Benefícios com valor de até um salário mínimo
| Final | Maio — 1ª parcela do 13º | Junho — 2ª parcela do 13º |
| 1 | 25 de maio | 24 de junho |
| 2 | 26 de maio | 25 de junho |
| 3 | 27 de maio | 28 de junho |
| 4 | 28 de maio | 29 de junho |
| 5 | 31 de maio | 30 de junho |
| 6 | 1 de junho | 1 de julho |
| 7 | 2 de junho | 2 de julho |
| 8 | 4 de junho | 5 de julho |
| 9 | 7 de junho | 6 de julho |
| 0 | 8 de junho | 7 de julho |
Benefícios com valor acima de um salário mínimo
| Final | Maio — 1ª parcela do 13º | Junho — 2ª parcela do 13º |
| 1 e 6 | 1 de junho | 1 de julho |
| 2 e 7 | 2 de junho | 2 de julho |
| 3 e 8 | 4 de junho | 5 de julho |
| 4 e 9 | 7 de junho | 6 de julho |
| 5 e 0 | 8 de junho | 7 de julho |
Injeção na economia nacional
De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a liberação da antecipação do 13º salário do INSS vai injetar R$ 50 bilhões na economia. Este valor é maior do que a aplicação do auxílio emergencial 2021, com um orçamento de até R$ 44 bilhões.
Entretanto, os recursos para liberar, não somente o 13º salário, mas outros benefícios essenciais como, abono salarial e seguro-desemprego, estavam estagnados devido ao corte de gastos identificado com a aprovação do Orçamento pelo Congresso Nacional no dia 25 de março.
Após este fato, o governo fechou um acordo com o Congresso Nacional que viabilizou o Orçamento deste ano, além do projeto de lei que flexibilizou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Contudo, depois da sanção pelo presidente da república, Jair Bolsonaro, na última quinta-feira (22 de abril), os recursos foram destravados.