Governo anuncia 800 mil perícias em cadastros do BPC; segurados estão assustados
Ideia do governo federal é periciar boa parte dos benefícios do INSS para gerar uma economia aos cofres públicos
Em breve, o seu benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá ser periciado. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (26) pela própria autarquia, que entende que serão realizadas até 800 mil perícias no Benefício de Prestação Continuada (BPC), e também no Benefício por Incapacidade Temporária, mais conhecido como auxílio-doença.
Nas contas do Instituto, a realização destas perícias nos benefícios dos usuários pode gerar uma economia de cerca de R$ 600 milhões por mês, justamente em um contexto de procura por corte de gastos por parte da área econômica do governo federal. Estamos falando de uma economia de mais de R$ 7 bilhões por ano.
A conta, no entanto, tende a assustar os segurados. Isso porque, considerando que a estimativa esteja correta, significaria que cerca de metade dos benefícios citados estejam sendo pagos de maneira indevida pelo Instituto Nacional do Seguro Social neste momento.
Cobrança do TCU
A medida deverá ser tomada depois de uma série de cobranças por parte do Tribunal de Contas da União (TCU), que exige que o governo federal aplique revisões periódicas no sistema do INSS, como determina a lei atualmente,.
O BPC é voltado a idosos com mais de 65 anos, e também a pessoas com algum tipo de deficiência física e/ou intelectual, que não estão conseguindo trabalhar por este motivo.
Já o auxílio-doença é voltado aos trabalhadores ativos que não conseguem trabalhar justamente porque foram acometidos por alguma doença. Em todos os casos, o cidadão precisa passar por uma perícia médica que vai indicar se ele precisa ou não do benefício.
A ideia de aplicar novas perícias é justamente descobrir se o cidadão segue precisando receber o BPC ou o Auxílio doença. Caso se constate que ele não precisa, o saldo poderá ser suspenso.
“Vamos verificar isso somente fazendo a revisão. Mas certamente há espaço. Vamos melhorar também nossa cobrança administrativa, para que aquele que recebeu benefício errado, por fraude ou equívoco, nos devolva mais rápido, visando o equilíbrio das contas públicas”, disse o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em entrevista recente.
Cortes no BPC
Esta não é a primeira vez que benefícios como o BPC entram em rota de colisão com o governo federal. Em declarações recentes, a ministra do Planejamento Social, Simone Tebet (BPC), chegou a dizer que o poder executivo poderia estabelecer uma modernização deste tipo de benefício social.
“Eu não preciso desvincular tudo, não preciso desvincular seguro-desemprego, aposentadoria, eu posso escolher benefícios, e cada benefício pode me dar R$ 10 bilhões ao ano (de economia), ou pode dar R$ 20 bilhões, depende do que é mais essencial, de qual política pública realmente atinge mais gente”, afirmou.
“Enquanto tiver gordura para cortar pelo varejo, a gente não precisa entrar em questões mais espinhosas, mais delicadas, que requerem ainda uma piora do fiscal e do Orçamento e o envolvimento da classe política. Porque tudo tem sua hora”, disse.
O presidente Lula, no entanto, chegou a sinalizar que ao menos neste primeiro momento, o melhor a se fazer é investir na massificação das perícias para encontrar possíveis gorduras que estariam sendo pagas sem necessidade.
“Temos uma questão no nosso país que é a necessidade de melhorar a qualidade de vida das pessoas e a distribuição de renda. E o BPC cumpre um papel importante nisso. Além de tudo, este dinheiro colocado na economia vai para consumo e gera um ciclo importante, distribui renda”, disse.
Milhões de brasileiros que recebem o BPC e o Auxílio-doença deve ficar atentos ao app do Meu INSS para entender se eles precisarão passar por uma nova perícia, ou se estarão livres desta nova avaliação. Até aqui, a avaliação geral é de que tudo pode acontecer.