Governo abre cadastro para compra de imóveis no Minha Casa, Minha Vida; veja quem pode

A Caixa Econômica Federal abriu na última semana o processo de cadastramento de imóveis que podem ser comparados pelo governo federal dentro do sistema do Minha Casa, Minha Vida. Pessoas interessadas, já podem começar a enviar as suas indicações.

O imóvel deverá estar localizado no Rio Grande do Sul. O estado acabou de passar pelo maior desastre ambiental de toda a sua história. Dados mais recentes da Defesa Civil local indicam que mais de 170 pessoas morreram, e milhares de gaúchos seguem na condição de desalojados ou desabrigados.

O imóvel de venda precisa custar até R$ 200 mil e deve ser destinado apenas a quem se enquadra nas faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida. O cidadão que vai ganhar a casa precisa ter uma renda mensal familiar de até R$ 4.400.

O cadastro

De acordo com as informações oficiais, os interessados em vender os seus imóveis, precisam realizar o cadastro por meio deste site. Neste local, ele deve anexar toda a sua documentação. Antes da aprovação, agentes da Caixa deverão realizar uma visita física aos locais indicado.

Em tese, podem participar do Minha Casa Minha Vida os seguintes grupos:

• Famílias com renda bruta mensal de até R$ 8 mil;
• Moradores de áreas urbanas;
• Moradores de áreas rurais que possuam uma renda bruta anual de até R$ 96 mil.

Pessoas que já foram beneficiadas por programas de financiamento habitacional no decorrer dos últimos dez anos, não podem entrar na nova fase do Minha Casa Minha Vida, de acordo com informações do Ministério das Cidades.

Podem vender os imóveis os seguintes grupos:

• instituições financeiras;
• construtoras com imóveis em estoque;
• proprietários de imóveis novos ou usados (pessoas físicas ou jurídicas) que se enquadrem nas regras do programa.

O imóvel deverá seguir estas exigências:

• estar localizado no Rio Grande do Sul;
• estar localizado em área não condenada pela Defesa Civil;
• não ter qualquer restrição para a venda;
• unidades em construção devem estar finalizadas e legalizadas para entrega em até 120 dias, a contar da disponibilização ao programa.

Suspensão das parcelas do Minha Casa, Minha Vida

De acordo com o ministro-Chefe da Casa Civil, Rui Costa, o governo federal também deverá suspender os pagamentos de pessoas que fazem parte do Minha Casa Minha Vida, e que foram atingidos pelas chuvas que assoam o Rio Grande do Sul. Milhares de gaúchos perderam as suas casas na tragédia.

“O presidente autorizou a suspensão do pagamento das parcelas por 6 meses nessas cidades que foram atingidas. As pessoas poderão suspender os pagamentos por 6 meses. Isso dá um folego financeiro às famílias”, disse Costa.

Ampliação do público do Minha Casa, Minha Vida

Em evento realizado recentemente, o ministro das Cidades, Jader Filho revelou novos detalhes sobre o futuro do Minha Casa, Minha Vida. Este é o maior programa de financiamento habitacional do país. Em alguns casos, famílias mais pobres podem conseguir uma casa de maneira gratuita.

Segundo Filho, o fato é que o Minha Casa, Minha Vida deverá crescer de tamanho ainda neste ano de 2024. De acordo com o ministro, haverá um incremento de R$ 20 bilhões a R$ 25 bilhões no orçamento anual do FGTS para habitação, justamente o Fundo que abastece o programa habitacional.

O incremento em questão vinha sendo pedido pelo setor imobiliário desde o início deste ano. Existia uma preocupação porque até abril de 2024, o governo federal já tinha consumido R$ 41,8 bilhões dos R$ 106 bilhões que foram disponibilizados para este ano.

“A mensagem que o Lula quer passar ao setor é que o fundo tem saúde financeira e que eu não veremos uma falta de recursos”, assegura Jader.

“Temos o lançamento do novo PAC e já estamos em discussão com o Ministério do Trabalho para a ampliação do FGTS com um estimulo de R$ 20 e R$ 25 bilhões a mais de investimento”, enumera. “Só em 2024, são mais de 43 mil novas unidades lançadas no MCMV apenas com a atuação do FGTS futuro”, adiciona o Ministro.