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Goiás abre inscrições para benefício de trabalhadores culturais pela Lei Aldir Blanc 

Estado investe no auxílio para a área cultural, além de outros benefícios próprios.

Na última terça-feira, dia 27 de julho, a Secretaria de Estado de Cultura (Secult) abriu um novo processo seletivo. Este, então, representa 20 novos editais da Lei Aldir Blanc que pretende auxiliar trabalhadores do setor cultural. Assim, o período de inscrição estará disponível até o dia 24 de agosto, por meio do site Mapa Goiano. 

Além disso, sobre a data em que a plataforma para a inscrição ficará pronta, membros da equipe do governo relataram que ela já está em fase de testes. Assim, logo será disponibilizada para acesso.

Contudo, enquanto o portal ainda não está ativo, o governo recomenda que as inscrições aconteçam através do cadastro no Mapa Cultural. Este, por sua vez, possibilita o acesso dos gestores de todos os municípios do estado. Desse modo, então, permite que eles acessem as informações referentes aos cadastros de seu município. 

Como o trabalhador pode participar?

Para ter a participação no benefício permitida, o trabalhador precisa cumprir alguns critérios exigidos pela organização do programa, como:

  • Residir no estado há pelo menos um ano.
  • Já ter realizado algum trabalho no setor cultural.
  • Não possuir vínculo empregatício formal há um ano. 

Além disso, a Secretaria de Estado de Cultura comunicou que o valor creditado por meio do benefício pode variar de acordo com a área de atuação e do projeto que o trabalhador apresentar.

Dessa forma, ao todo serão direcionados cerca de R$ 40 milhões à ação que visa atender cerca de 2500 projetos do cenário cultural. 

Agentes do governo falam sobre a medida

O secretário da Secult, César Moura, demonstrou que o governo se preocupou com as diferentes modalidades de cada profissional. Nesse sentido, ele afirmou: “A gente construiu os novos editais da lei escutando todos os segmentos e entendendo qual o potencial de cada um. Temos um montante que precisamos distribuir em toda essa indústria da cultura goiana. Pensamos em 20 editais para tentar alcançar todos”.

Segundo a Secult, ainda, os projetos a serem apresentados dever ser focados no “saber goiano”. Ademais, as propostas podem se realizar por um grupo cultural ou também por um artista. Ainda assim, ela deve seguir os critérios exigidos em cada edital.

O que é o Auxílio Cultural de Emergência?

A Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural foi um projeto que o Governo Federal idealizou. Desse modo, sua finalidade é de auxiliar trabalhadores e espaços culturais presentes em todo território brasileiro durante o período de pandemia.

Isto é, com o contexto de Covid-19 que se encontra, a necessidade de distanciamento influenciou no rendimento de muitos profissionais. No caso dos profissionais da cultura o impacto foi evidente, visto que grande parte de seu trabalho requer certa proximidade do público.

Somente durante o ano passado, então, mais de 1500 projetos foram contemplados com o benefício no estado de Goiás.

Quais são os principais segmentos culturais que a lei beneficia?

Para se enquadrar no auxílio da Lei Aldir Blanc, muitos profissionais e espaços culturais trabalham algum dos seguintes seguimentos:

  • Artes visuais 
  • Artesanato 
  • Audiovisual 
  • Arte feminina 
  • Pontos de cultura 
  • Circo 
  • Cultura popular 
  • Cultura kalunga e quilombola 
  • Projetos culturais com crianças e adolescentes 
  • Bibliotecas comunitárias e museus 
  • Festivais 
  • Direitos humanos 
  • Hip hop 
  • Letras 
  • Teatro
  • Música

Governo de Goiás cria três novos benefícios em razão da pandemia

Além do benefício da Lei Aldir Blanc, a população de Goiás passará a contar com mais três novos benefícios. Nesse sentido, então, eles foram criados parar auxiliar os cidadãos mais atingidos economicamente pelos impactos da pandemia de Covid-19 na região.

O projeto estadual que estabelece a criação do Bolsa Qualificação, Bolsa Alfabetizador e Auxílio Alimentação foi aprovado na última terça-feira, 27 de julho, pela Assembleia Legislativa de Goiás. Dessa forma, o projeto se encaminhará para a sanção do governador Ronaldo Caiado, sendo posteriormente executado em cada pasta.

Os programas têm a finalidade de proporcionar a redução dos impactos da pandemia no mercado de trabalho. Além disso, também busca auxiliar no processo de qualificação e capacitação de produtores familiares e jovens trabalhadores. Portanto, deixará o grupo devidamente preparado para uma possível retomada do mercado de trabalho e do setor econômico.

“Buscamos fazer um governo para dar apoio àqueles que mais precisam de nós”, declarou o governado Ronaldo Caiado.

Como funcionarão os programas?

Primeiramente, a prioridade do benefício é de atender:

  • Cidadãos que não possuem nenhum vínculo empregatício formal e se encontram desempregados.
  • Profissionais do setor pedagógico ou de cursos de graduação que possuem licenciatura na área da educação.
  • Jovens que participem do programa de aprendizagem presentes em todos os municípios do estado.

Ademais, os três programas buscam estabelecer novos métodos e parcerias entre potenciais empregadores e sistemas de ensino. Assim será possível promover eventos e ações para a alfabetização de jovens e adultos em todo o território goiano.

Segundo o governo de Goiás, ainda, o impacto financeiro das bolsas para o período de um ano será de aproximadamente R$15 milhões. Destes, são R$ 5 milhões para a Bolsa Qualificação, R$ 1,6 milhão para a Bolsa Alfabetizador e R$ 9 milhões para o Auxílio Alimentação.  

Qual a diferença de cada programa?

Cada um dos programa possui formatos específicos, entenda melhor cada um abaixo.

Bolsa Qualificação

Este é um programa para pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Além disso, os interessados devem participar de cursos profissionalizantes oferecidos pelos Colégios Tecnológicos do Estado.

Desse modos, o valor do benefício será de R$ 250, de acordo com a carga horária do curso. Contudo, limita-se o pagamento de no máximo três parcelas e uma bolsa por aluno. Assim, o governo estima que cerca de 10 mil bolsas sejam distribuídas durante 12 meses.

Bolsa Alfabetizador

Elaborado pela Secretaria de Educação (Seduc), tem a intenção de reduzir as taxas de analfabetismo no estado. Para tanto, o programa oferta bolsa para profissionais que atuam nos setores de alfabetização de jovens e adultos que se encontrem em situação de vulnerabilidade econômica.

O valor será de R$ 4.800, por meio de 4 parcelas de R$ 1.200. Ademais, cada profissional poderá receber possuir, no máximo, até duas bolsas. Estima-se, portanto, que cerca de 340 alfabetizadores serão amparados pela medida.

Auxílio Alimentação

Por fim, administrado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), este tem o objetivo de combater a insegurança alimentar de jovens que integram o programa estadual de contratação de menor aprendiz.

No formato de um cartão alimentação, o benefício terá valor de R$ 150. Serão disponibilizadas 5 mil vagas para adolescentes de 14 a 18 anos que se enquadrem dentro dos critérios sociais específicos.

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