O governo federal manteve o plano para os gastos com o Ministério da Educação. De acordo com o projeto de Lei Orçamentária Anual, encaminhado ao Congresso nesta segunda-feira (31), serão maiores do que com o Ministério da Defesa.
A notícia difere da previsão conferida no mês de agosto, conforme publicado aqui no Notícias Concursos: Ministério da Defesa poderá receber mais investimento do que a Educação.
A versão final da proposta, em 2021 exibe que ocorrerá a destinação de R$ 144,538 bilhões à educação. Já para a Defesa, o valor será de R$ 116,127 bilhões. Ambos são orçamentos maiores que o de 2020.
O aumento anunciado pelo Ministério da Economia indica um aumento de R$ 1,178 bilhão para o ministério da Defesa. Assim como de R$ 1,702 bilhão para a educação pública especificamente.
Contudo, ao considerar as despesas discricionárias, aquelas que não obrigatórias, o orçamento do Ministério da Defesa terá alta de R$ 928 milhões em 2021. E o do Ministério da Educação, de R$ 276 milhões.
Comparação dos gastos com as duas áreas
Veja a comparação entre os valores das duas áreas, nos orçamentos de 2020 e 2021:
Gastos com o Ministério da Defesa
Orçamento total passa de R$ 114,949 bilhões em 2020 para R$ 116,127 bilhões em 2021. Considerando apenas os gastos discricionários, valor passa de R$ 10,810 bilhões para R$ 11,738 bilhões.
Gastos com o Ministério da Educação
Orçamento total passa de R$ 142,836 bilhões em 2020 para R$ 144,538 bilhões em 2021. Considerando apenas os gastos discricionários, valor passa de R$ 19,679 bilhões para R$ 19,955 bilhões.
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Proposta orçamentária foi analisada
As solicitações para aumentar os limites demandados pelos órgãos passaram por uma análise da Junta de Execução Orçamentária.
De acordo com o Ministério da Economia, quando houve a polêmica notícia de que a Defesa receberia mais verba do que Educação, não pode ser informado valores limites finais das despesas dos órgãos que constariam do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021.
Se a comparação for feita entre os dois projetos de Lei Orçamentária – ou seja, entre as previsões do governo para o orçamento de cada ano –, a proposta para verbas discricionárias do Ministério da Defesa aumentou R$ 1,633 bilhão, e a do Ministério da Defesa caiu em R$ 1,882 bilhão.
Orçamento contempla verba do Fundeb
A saber, o orçamento destinado para a Educação de 2021 já contempla a verba que compõe dinheiro da União para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Serão destinados cerca de R$ 19,604 bilhões.
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