Em uma entrevista à CNN, o secretário da Fazenda e Planejamento do estado de São Paulo, Felipe Salto, informou que as alterações no ICMS podem fazer com que o valor do gás de cozinha diminua R$ 3,40. A mudança no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços ocorreu após definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Com a alteração na cobrança do tributo, a receita do estado de São Paulo deve ter uma redução de aproximadamente R$ 850 milhões. Além disso, Felipe Salto relatou que a diminuição no valor da gasolina também deve impactar na arrecadação do estado.
De acordo com o secretário da Fazenda e Planejamento do estado de São Paulo, as mudanças da alíquota na base de cálculo podem chegar a R$ 12 bilhões, sem considerar os efeitos da taxa de energia. “Mas, se perdemos na base do cálculo [a questão energética], podemos perder R$ 18 bilhões, no horizonte de 12 meses”, disse.
Apesar disso, Felipe Salto informou que o estado possui um caixa elevado, bem como uma situação fiscal que possibilita essa queda na receita. No entanto, secretários e governadores de outros estados têm se preocupado com as alterações.
Alterações na tributação do ICMS
ICMS é a sigla para Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e se trata de um imposto estadual. O ICMS é o imposto responsável pela receita dos estados brasileiros, de forma que mais de 20% da arrecadação é destinada à saúde e à educação.
O ICMS é um tributo que incide sobre praticamente todos os produtos e serviços do cotidiano dos brasileiros. Desse modo, o imposto está presente na aquisição de mercadorias em geral (mercados, restaurantes, vestuário), prestação de serviços de transporte, prestação de serviços de telecomunicação, entre outros.
Recentemente, uma nova legislação limitou a 17% e 18% a alíquota do tributo cobrada sobre os combustíveis no Brasil. Desse modo, diversos governadores vêm se preocupando com a arrecadação do estados. Vale informar que alguns estados brasileiros ingressaram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a legislação federal.
No último sábado, o presidente da República, Jair Bolsonaro informou que os governadores deverão diminuir a tributação do ICMS por se tratar de uma lei federal. “Orientamos que vem luta ainda. Governadores do Nordeste que entraram na Justiça contra o reajuste dos combustíveis, mas pode ter certeza que o preço aqui vai baixar porque é lei federal e o governador tem que cumprir”, disse o presidente.
Saiba mais sobre o vale-gás
O vale gás é um benefício destinado a famílias em situação de vulnerabilidade econômica, tendo em vista a alta no preço do gás de cozinha nos últimos anos. O auxílio é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional.
O benefício é pago a cada dois meses e o valor do vale-gás representa 50% da média do gás de cozinha. Vale informar que a média do botijão é estipulada de acordo com os dados divulgados mensalmente pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).