Na última quarta-feira (29) a Petrobras informou por meio de um comunicado oficial que o Conselho de Administração da companhia aprovou a criação de um programa social para famílias em situação de vulnerabilidade econômica comprarem gás de cozinha. O projeto deve destinar R$ 300 milhões ao programa dentro de um período de 15 meses.
“O programa visa alinhar a atuação social da empresa ao praticado por outros players de mercado e se justifica pelos efeitos da situação excepcional e de emergência decorrentes da pandemia da Covid-19”, afirmou a Petrobras.
Sobre o novo programa social, o presidente da companhia, Joaquim Silva e Luna, afirmou que a Petrobras é uma empresa socialmente responsável e comprometida com a melhoria das condições de vida das famílias brasileiras.
Além da iniciativa divulgada ontem pela Petrobras, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que deve reduzir em 50% o valor do gás de cozinha para famílias de baixa renda. As medidas têm por objetivo contribuir com os brasileiros em situação de vulnerabilidade em meio a crise econômica e a alta no valor do GLP.
O projeto é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo (atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.100). Também poderão ser aprovados no “Desconto Gás” famílias que tenham entre seus integrantes uma pessoa que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O Poder Executivo tem até 60 dias após a publicação da lei para regulamentar os critérios sobre quais famílias poderão receber o benefício de desconto no gás de cozinha. Apesar disso, as parcelas não podem ser pagas com intervalo maior que 60 dias.
Na tarde da última quarta-feira (29), Jair Bolsonaro (sem partido) falou sobre a alta no valor do gás de cozinha e atribuiu mais uma vez a responsabilidade dos preços aos governadores estaduais. De acordo com o presidente, o preço do GLP tem relação direta com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que se trata de um tributo estadual, visto que os impostos federais sobre o gás de cozinha foram zerados.
“Quando o Denarium fala em gás de cozinha, diminuindo o imposto de 17% para 12%, e ainda disse que, no corrente ano, ele vai zerar o ICMS do gás de cozinha. Dizer a vocês que, no início desse ano, eu zerei os impostos federais sobre o gás de cozinha. A mesma coisa vem fazendo o governador Wilson Lima, do estado do Amazonas”, afirmou o líder do executivo ontem durante uma visita à cidade de Boa Vista (RR).
Bolsonaro ainda falou sobre a possibilidade do gás de cozinha cair pela metade do preço. Contudo, essa mudança depende da venda direta dos botijões, sem que eles passem por distribuidoras. “Com essa possível venda direta do gás de cozinha, ele vai cair à metade do preço. Esse preço vai cair à metade, se Deus quiser, pode ter certeza” disse o presidente.