Nesta semana, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento autorizou a liberação do pagamento da Garantia Safra a alguns agricultores.
Desse modo, aqueles produtores rurais que fazem parte do benefício para a safra de 2020 e 2021 poderão ter aceso às suas quantias.
A portaria recebeu assinatura de Márcio de Andrade Madalena, Diretor do Departamento de Cooperativismo e Acesso a Mercados. Então, teve publicação na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira, 18 de janeiro.
Assim, a liberação do benefício ocorrerá de maneira gradual. Isto é, com escalonamento, a partir dos municípios que participam.
O Garantia Safra é uma política pública do Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Secretaria da Agricultura Familiar. Dessa maneira, ocorre em parceria com estados e municípios, que pagam pela adesão de cada agricultor.
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Desde a última segunda-feira, 17 de janeiro, cerca de 172 agricultores familiares do município de Sobral começaram a receber o valor de R$ 850 da Garantia Safra.
Dessa forma, ao todo, cerca de R$ 146.200 mil chegaram à categoria na cidade. Além disso, desde dezembro do ano passado, outras 891 famílias da região se tornaram aptas para participar do benefício.
Na cidade de Sobral, então, o programa é coordenado pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE), através da Coordenadoria do Desenvolvimento Agrário.
O benefício se direciona a agricultores familiares que registraram prejuízos maiores de 50% em produções de algodão, mandioca, milho, feijão e arroz. Ademais, estes devem contar com uma renda mensal máxima de até um salário mínimo e meio.
Mais de 28 mil agricultores familiares de 88 municípios do estado de Minas Gerais receberão o programa Garantia Safra do Ministério da Agricultura.
Assim, o programa fornece ao agricultor familiar um auxílio, por tempo certo, caso tenha danos em sua safra em razão da estiagem ou do excesso de chuvas.
Nesse sentido, o depósito do benefício começou neste mês de dezembro, por meio do depósito de parcela única de R$ 850.
Então, a quantia será transferida ao agricultor cadastrado por meio da utilização da Poupança Social Digital da Caixa Econômica Federal.
Contudo, é importante lembrar que o valor só será disponibilizado a agricultores familiares de municípios que tenham perda comprovada de produção igual ou superior a 50% durante o período da safra de 2020/2021.
Para ter acesso ao programa, então, será necessário que os agricultores sejam participantes inscritos no programa Garantia Safra até o mês de setembro e efetuado o pagamento da taxa, no valor de R$ 17.
No estado de Minas Gerais são 99 municípios inscritos. No entanto, até o momento, 88 municípios já comprovaram as perdas, segundo declarou o governo.
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Um estudo da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater – MG) indicou o impactos das chuvas recentes no agricultores.
Desse modo, no estado, cerca de 127 mil produtores rurais foram lesados de alguma forma em razão das fortes chuvas na região nestas últimas semanas. Assim, a pesquisa aponta que a situação ocorreu em 416 municípios do estado.
Entre os municípios mais afetados, a produção de feijão foi a safra que a chuva mais prejudicou, com 42,2% dos produtores atingidos. Já na produção de hortaliças, estima-se um prejuízo de 37%, com mais impacto nas áreas Nordeste, Leste e Central do estado de Minas Gerais.
Além disso, segundo a Emater – MG, até o momento a distribuição dos produtos no mercado atacadista não havia tido danos pelos impactos que atingiram os produtores rurais. Contudo, em algumas regiões no interior do estado, foi possível identificar a redução de alguns produtos como beterraba e quiabo.
“Desde o início das chuvas, em dezembro, os técnicos da Emater estão fazendo o levantamento dessas áreas afetadas e das estradas vicinais com problemas. Todas essas informações são encaminhadas ao Governo do Estado e às prefeituras. Os dados contribuem para a elaboração dos decretos municipais de emergência e a tomada de ações emergenciais. A Emater também está apoiando os produtores rurais no controle fitossanitário das lavouras pois, neste período de chuvas, aumenta a incidência de doenças fúngicas nas plantas. Também damos assistência aos produtores rurais na elaboração de projetos para recuperação de estruturas danificadas nas propriedades rurais”, declarou o diretor técnico da Emater MG, Gelson Soares Lemes.