Futurecom: painel da ANPD destacou a nova fase da LGPD no Brasil

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) participou do Futurecom, evento de tecnologia, transformação digital e telecomunicações. A edição de 2022 da Futurecom foi realizada no São Paulo Expo, entre os dias 18 e 20 de outubro.

Futurecom: painel da ANPD destacou a nova fase da LGPD no Brasil

De acordo com informações oficiais, o Diretor-Presidente, Waldermar Gonçalves, moderou o painel “Privacidade e tratamento de dados: os desafios intrínsecos para uma economia super-conectada”, tema diretamente relacionado à missão institucional e às atribuições da Autoridade. 

Em sua exposição, o Diretor-Presidente abordou os impactos positivos da priorização dos serviços digitais e da crescente demanda por celeridade na entrega de informações, produtos e serviços.

Sustentabilidade e tecnologia 

Entre os benefícios, estão o aumento da produtividade por conta da eliminação de burocracias desnecessárias e a redução de custos para o negócio, fruto de investimentos mais sustentáveis. Ponderou, entretanto, que essa economia superconectada traz inúmeros desafios, especialmente no que tange a direitos e garantias fundamentais, segundo a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

O Diretor-Presidente também comentou sobre o importante papel que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) desempenha nesse cenário. “Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e a criação da ANPD, o tratamento de dados pessoais no país acabou passando por um redimensionamento e uma ressignificação, saindo de um tratamento difuso, abordado em leis esparsas, para uma lei analítica, que traz fundamentos, princípios, definições e direitos próprios dos titulares de dados. Nesse passo, surge a Autoridade com abrangência nacional e com um papel multifacetário: normativo, fiscalizatório, sancionador e educador”, destacou. 

Palestra

Além disso, Waldemar Gonçalves também ministrou a palestra “A nova fase da LGPD no Brasil”, trazendo o apanhado histórico sobre a proteção de dados pessoais no país, desde o início das discussões até a promulgação da Lei, salientando, ainda, a regulamentação de dispositivos desta Lei pela Autoridade por meio de Resoluções e a disseminação de uma cultura educativa de proteção de dados através da publicação de Guias Orientativos.  

Waldemar salientou, ainda, que a proteção de dados pessoais tem como premissa um ambiente cibernético seguro. Manter a segurança cibernética representa um desafio não só para autoridades de proteção de dados ao redor do planeta, mas também para empresas, órgãos públicos e para o próprio titular de dados pessoais, de acordo com a divulgação oficial.

Proteção de dados

A participação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) está diretamente relacionada com um dos objetivos estratégicos da Autoridade: a promoção de uma cultura de proteção de dados pessoais para os públicos mais diversos possíveis. 

Por meio da presença em eventos, a Autoridade compartilha posicionamentos e orientações, além de absorver e aprender sobre as tendências mundiais em tecnologia e em proteção de dados pessoais, ressalta a publicação oficial.