Fundo da Amazônia: metodologia dos trabalhos da audiência pública sobre paralisação do Fundo é divulgada
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a metodologia dos trabalhos da audiência pública convocada para para esclarecimento das circunstâncias de fato e coleta de informações sobre a alegada omissão inconstitucional da União quanto “à adoção de providência de índole administrativa objetivando a suspensão da paralisação do Fundo Amazônia”.
Audiência pública
A audiência pública será realizada nos dias 23 e 26/10, das 14h às 19 h, por meio de videoconferência, e contará com a participação de 28 entidades: entre órgãos do governo federal e dos estados que integram a Amazônia Legal, institutos de pesquisa e especialistas.
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
A audiência será realizada no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, ajuizada em conjunto pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo partido Rede Sustentabilidade.
Divisão em blocos
Os convidados para a audiência pública serão divididos em dois blocos, um para discutir ações de planejamento e fiscalização, outro para debater dados oficiais.
Cada participante terá 20 minutos para a exposição. Ao final, será instaurado um espaço deliberativo, também com duração de 20 minutos, em que os participantes da audiência poderão ser demandados a responder questionamentos sobre a exposição realizada ou pontos correlatos.
Da mesma forma, será facultado, com a devida justificativa, formular questões a outros expositores, sempre com mediação da equipe técnica.
Leia a íntegra do despacho com a metodologia e a relação de entidades participantes.
Fonte: STF
Veja mais informações e notícias sobre o mundo jurídico AQUI