O texto do novo Fundeb – Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação já está se encaminhando para a votação no Senado.
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Fundeb no Senado Federal, Flávio Arns (Rede-PR), entregou o relatório da proposta sem alteração alguma nesta quarta-feira, 29. O modelo ratifica, então, o texto aprovado pela Câmara dos Deputados na terça, 21.
Agora a expectativa é que a matéria passe pelo plenário do Senado em duas semanas, por volta do dia 13 ou 15 de agosto.
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Proposta do Fundeb amplamente debatida ao longo do ano
Segundo Arns, a proposta do novo Fundeb foi construída pelos deputados federais já em conjunto com senadores. Para entrar em um consenso, houve amplas discussões ao longo do ano.
“Havia uma sintonia muito boa e seria incoerente da minha parte (fazer alguma alteração)”, explicou.
Importante frisar que a aprovação do texto pelo Senado significa o encaminhamento para a sanção. No entanto, caso seja pedida alguma alteração, deve retornar à Câmara.
De acordo com Flávio Arns tudo indica que o texto será aprovado sem maiores dificuldades, afinal, é praticamente um tema considerado urgente por praticamente todo o Congresso.
Mesmo enfrentando ressalvas dos aliados do governo Bolsonaro à época da aprovação do texto pelos deputados, a ideia de aprovação urgente permaneceu unânime – só seis parlamentares não votaram favoráveis, sendo quatro deles do PSL.
Urgência para o novo Fundeb
O fundo tem vencimento em dezembro de 2020. Por isso é uma matéria urgente a ser votada no Senado após ser aprovada pela Câmara.
Criado em 2006 e regulamentado no ano seguinte, o Fundeb corresponde a cerca de 63% dos recursos destinado a financiação da educação básica no país.
Sua importância é imensa, pois é uma das principais formas de financiamento da educação básica pública brasileira e é composto por arrecadação de impostos de estados, municípios e União.
Outro fator para haver tanta pressa é que não é preciso somente aprovar o texto. É necessário sancioná-la e regulamentá-la. Segundo o senador Flávio Arns, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, já foi comunicado da necessidade do Legislativo e Executivo atuarem junto nessa meta.
