As formas de governo são políticas governamentais adotadas na organização das nações. É um tema complexo e muito abordado em questões de vestibulares e ENEM, assim como em concursos.
Além de ser um conteúdo essencial para estudar, não podemos deixar de citar sua importância para cada um exercer sua cidadania. Conheça um panorama geral!
Formas de governo – Segundo Aristóteles
O filósofo Aristóteles (384 a.C. 322 a.C) analisou em sua obra “A Política” os regimes políticos e suas formas.
De acordo com Aristóteles, um governo deve ter como princípio a justiça e visar o bem comum. Desta forma, classifica as formas de governo, de acordo com o poder concedido aos governantes.
Ainda segundo o filósofo as seguintes formas de governo eram legítimas e puras, pois visavam o interesse comum.
- Monarquia – Poder supremo concedido ao rei
- Aristocracia – Podem concentrado nas mãos de alguns nobres
- Democracia ou Politéia – Controle político na mão do povo
O filósofo também julgou as formas ilegítimas, pois visavam os próprios interesses, são elas:
- Tirania – Poder supremo na mão de um tirano, concebido de forma corrupta
- Oligarquia – Poder na mão de um grupo, exercido de forma injusta
- Demagogia ou Olocracia – Forma de governo exercido por facções populares
Após os estudos realizados por Aristóteles, eles serviram como base para o aparecimento de novas teorias. Desta forma, o filósofo Maquiavel (1469 – 1527) abordou outras formas de governo como a República e Principado.
Monarquia e República
Monarquia e República são as formas de governo mais populares hoje em dia. Veja as características de cada uma.
Monarquia
O poder é exercido pela figura do rei ou então pela rainha, que é continuado por descendência. A saber, na Monarquia não existe limite de tempo de governança. O monarca, exerce o cargo até a sua morte ou abdicação do trono.
As duas formas de Monarquia podem ser Absoluta,quando o poder é ilimitado e absoluto. E a Monarquia Constitucional, que também é conhecida como Monarquia Parlamentarista, e o governo é exercido pelo primeiro-ministro.
República
Na República o poder é exercido por um presidente quando o regime político é o Presidencialismo. Ou então pelo primeiro-ministro, quando se trata de Parlamentarismo.
Eles são eleitos por meio de eleições diretas (voto popular) ou indiretas (representantes escolhidos pelo povo, conhecido como colégio eleitoral).
Ambos os cargos tanto de presidente como o de primeiro-ministro tem prazos determinadas pela Constituição do país.
Presidencialismo e Parlamentarismo
O Presidencialismo e Parlamentarismo representam a Democracia.
- Presidencialismo: Representado pela figura do presidente que tem poderes executivos e desempenha o cargo de Chefe de Estado e de Governo.
- Parlamentarismo: O primeiro ministro é o Chefe de Governo, ainda assim os poderes ficam a cargo dos Parlamentares (Deputados).
Formas de Governo no Brasil
No Brasil, depois da Independência em 1822 houve diversas formas de governo. Veja todas elas:
- Monarquia – 1822 a 1889
- República – 1889 – Regime utilizado até os dias de hoje, porém dividido em vários períodos.
- República Velha – 1889 – 1930
- Segunda República – 1934 – 1937
- Ditadura Civil – 1937 – 1945 – Getúlio Vargas
- Democracia – 1945
- Parlamentarismo – 1961 a 1963
- Ditadura militar – 1964 – 1985
- Democracia – 1985 – Atualmente, por meio do regime presidencialista.
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