Uma operação conjunta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Delegacia do Consumidor da Polícia Civil do Estado de Pernambuco (DECON/PCPE) apreendeu mais de 100 toneladas de farinhas de origem animal irregulares em fábrica localizada na região metropolitana do Recife, no estado de Pernambuco, de acordo com divulgação oficial realizada na data desta publicação, 1º de novembro de 2022, as farinhas eram destinadas à alimentação animal.
Fiscalização Federal Agropecuária apreende mais de 100 toneladas de ingredientes para alimentação animal
Conforme destaca o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), durante a operação, auditores fiscais federais agropecuários constataram a ação clandestina de padronização de farinhas de origem animal.
Inclusive com a realização de análises em um laboratório montado no próprio estabelecimento e a utilização de rotulagem com carimbo de inspeção de outras empresas registradas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A divulgação oficial destaca que o representante da empresa foi conduzido à delegacia por crime de uso indevido do carimbo oficial de inspeção em proveito próprio.
Auditores fiscais federais agropecuários constataram a ação clandestina de padronização de farinhas de origem animal
As apreensões resultaram na interdição do estabelecimento e mais de R$ 381.655 em prejuízo aos infratores, destaca o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A ação foi realizada no âmbito do Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteira), por meio da Operação Ronda Agro XVII.
Sobre as irregularidades
“Produtos irregulares e clandestinos, além de serem uma prática lesiva à economia brasileira, prejudicam diretamente o consumidor final, pois as condições inadequadas de processamento, transporte e armazenamento dos produtos de origem animal interferem diretamente em sua conformidade e qualidade, aumentando, em especial, os riscos de contaminação microbiológica dos produtos padronizados e comercializados”, ressalta o auditor fiscal federal agropecuário, Alexandre Siqueira, destaca o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
SIPOA, DICOT e PC-PE
Segundo as informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a operação foi resultado da atuação da Coordenação do Segundo Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal (2º SIPOA) e da Divisão de Fiscalização e Coerção ao Trânsito Irregular (DICOT), além do apoio da inteligência da Polícia Civil do Estado de Pernambuco (PC-PE).
A qualidade da agroindústria
Este tipo de ação é relevante para manter a qualidade no setor agro de forma ampla, bem como é uma maneira de assegurar as facilidades de crédito dentro do setor rural. Visto que a clandestinidade, além de ser extremamente nociva para o cliente final, também afeta o produtor que trabalha de forma legal.