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Fim do SAQUE-ANIVERSÁRIO do FGTS? Confira como resgatar o saldo

O saque-aniversário do FGTS tem sido alvo constante de ameaças de extinção nos últimos meses. O ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, levantou discussões sobre o fim dessa modalidade, deixando os trabalhadores inseguros e ansiosos pelo resgate de seus saldos.

No entanto, é importante destacar que a extinção do saque-aniversário do FGTS ainda está em fase de estudos, sendo necessário aguardar por definições mais concretas.

A polêmica em torno do Saque-Aniversário do FGTS

O saque-aniversário do FGTS foi criado pelo Governo Federal em 2020 com o intuito de injetar dinheiro na economia do país. No entanto, o ministro Luiz Marinho defende sua extinção, alegando a necessidade de preservar a poupança do trabalhador e garantir o uso real dos saldos provenientes do Fundo de Garantia.

Uma das principais polêmicas em torno do saque-aniversário do FGTS está relacionada à antecipação do resgate por meio de empréstimos. Essa prática tem agravado a situação, levando o ministro a afirmar que é preciso “colocar nos trilhos” essa modalidade.

Como funciona o Saque-Aniversário do FGTS?

O saque-aniversário do FGTS permite que o trabalhador retire até 50% do saldo depositado em contas ativas e inativas do Fundo de Garantia. O resgate é liberado mensalmente, de acordo com a data de aniversário do trabalhador, e pode ser feito dentro de um prazo de três meses.

É importante ressaltar que, ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador fica impedido de realizar o saque rescisório do FGTS em caso de demissão sem justa causa. No entanto, ele ainda tem direito à multa rescisória de 40% sobre o valor depositado no fundo.

Como solicitar o Saque-Aniversário do FGTS?

Para receber o saque-aniversário do FGTS, o trabalhador precisa cumprir as regras gerais do programa e ter conhecimento do saldo depositado em sua conta. Para solicitar o saque-aniversário, é necessário fazer o download do aplicativo do FGTS e fazer login com a conta vinculada à Caixa. Em seguida, basta selecionar a opção “Saque Aniversário”.

É importante lembrar que, ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador deve permanecer vinculado a essa modalidade por um período mínimo de 24 meses.

Qual o valor do Saque-Aniversário do FGTS?

O valor do saque-aniversário do FGTS varia de acordo com as faixas de saldo em conta. Cada faixa possui uma alíquota específica, que determina o limite de saque anual. Confira a tabela com as faixas de saldo, alíquotas e valores de saque anual máximo:

Faixa de Saldo Alíquota Parcela Adicional Saque Anual Máximo
Até R$ 500 50%
De R$ 500,01 até R$ 1 mil 40% R$ 50 R$ 450
De R$ 1.000,01 até R$ 5 mil 30% R$ 150 R$ 1.650
De R$ 5.000,01 até R$ 10 mil 20% R$ 650 R$ 2.650
De R$ 10.000,01 até R$ 15 mil 15% R$ 1.150 R$ 3.400
De R$ 15.000,01 até R$ 20 mil 10% R$ 1.900 R$ 3.900
Acima de R$ 20.000,01 5% R$ 2.900

Calendário do Saque-Aniversário do FGTS em 2023

O calendário do saque-aniversário do FGTS é determinado de acordo com o mês de aniversário do trabalhador. No mês de setembro, por exemplo, os trabalhadores nascidos nesse mês podem realizar o saque-aniversário.

Aqueles que não desejam aderir a essa modalidade têm até o dia 30 de setembro para solicitar a transferência. Confira o calendário completo do saque-aniversário do FGTS em 2023:

  • Janeiro: de 02 de janeiro a 31 de março de 2023;
  • Fevereiro: de 01 de janeiro a 29 de abril de 2023;
  • Março: de 01 de março a 31 de maio de 2023;
  • Abril: de 03 de abril a 30 de junho de 2023;
  • Maio: 01 de maio a 31 de julho de 2023;
  • Junho: de 01 de junho a 31 de agosto de 2023;
  • Julho: de 03 de julho a 29 de setembro de 2023;
  • Agosto: de 01 de agosto a 31 de outubro de 2023;
  • Setembro: de 01 de setembro a 30 de novembro de 2023;
  • Outubro: de 02 de outubro a 29 de dezembro de 2023;
  • Novembro: de 01 de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024;
  • Dezembro: de 01 de dezembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024.

Embora o saque-aniversário do FGTS esteja enfrentando discussões sobre sua extinção, é importante ressaltar que ainda é uma medida em fase de estudos. Por enquanto, os trabalhadores podem continuar realizando o resgate de seus saldos dentro do prazo estabelecido.

Para aderir ao saque-aniversário, é necessário cumprir as regras do programa e estar ciente das faixas de saldo e alíquotas correspondentes. Fique atento ao calendário do saque-aniversário do FGTS e garanta o resgate de seu saldo dentro do prazo estabelecido.