FIM DO BPC? Ministra revela o que governo vai fazer com o benefício
BPC atende atualmente pessoas com mais de 65 anos de idade, além de cidadãos com algum tipo de deficiência
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB) foi perguntada em entrevista nessa quinta-feira (18) sobre a possibilidade de cortes em programas sociais e previdenciários. Este é um assunto que certamente preocupa brasileiros de todas as regiões do país nesse momento.
Recentemente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou a possibilidade de corte no orçamento em uma grandeza de R$ 25 bilhões. Esse dinheiro, ainda segundo Ministro, deve ser retirado de programas sociais e previdenciários.
Desde então, usuários de programas como Bolsa Família, Auxílio-gás nacional, Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio-doença e outros, estão preocupados com o futuro dos seus benefícios. Afinal de contas, eles serão cortados?
O que disse Tebet sobre o BPC
Em entrevista ao canal Gov na manhã dessa quinta-feira (18), Tebet disse que os usuários de programas sociais e previdenciários não precisam se preocupar com pente-fino. D acordo com ela, a revisão não significa que o governo vai acabar com algum desses programas.
“Quando falamos do Bolsa Família, estávamos passando por pandemia em que liberamos o cadastro. Da pandemia pra cá, Brasil cresceu e estamos com empregos recordes. Isso significa que muita gente que precisava do Bolsa não precisa mais, fizemos filtro e conseguimos economizar R$ 12 bi”, afirmou a ministra.
Ela também revelou novos detalhes sobre o processo de pente-fino do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Este é o programa que atende atualmente pessoas com mais de 65 anos de idade, além de cidadãos com algum nível de deficiência física e/ou intelectual.
“Uma parte foi para políticas públicas, outra pro déficit fiscal, mas também para puxar a fila do Bolsa. Estamos analisando suspeitas no INSS, não vai acabar o BPC, agora o que não pode é uma única pessoa ter duas carteiras, dois CPFs, dois RGs. Então conseguimos fazer revisão de gastos com inteligência e justiça social. Agora, precisamos fazer cortes”, arrematou Tebet.
“O Brasil não pode gastar mais do que arrecada. Se ele gasta mais do que arrecada, quem paga a conta, inclusive, são os mais pobres, porque você não passa credibilidade e segurança de que o país vai cumprir os seus compromissos no futuro, os juros sobem muito, impacta dólar, impacta bolsa. Mas, ao mesmo tempo, não pode gastar menos do que o necessário”, completou a ministra.
Congresso Nacional
Fernando Haddad vem dizendo, no entanto, que uma definição sobre esse tema deve caber ao Senado Federal. Entre outros pontos, ele lembrou que o governo precisa criar um mecanismo para compensar a desoneração da folha de pagamento.
“A Fazenda fez uma proposta que não foi aceita, a medida provisória foi devolvida, mas a decisão não foi aceita”, declarou.
“Agora vai vencer o prazo da decisão de Supremo [Tribunal Federal] e o presidente reiterou que nós temos que obter uma compensação, ou não”, disse. “A decisão de Supremo diz o seguinte: ou compensa ou remunera. Não há alternativa a isso, até porque não fecha orçamento”, reforçou o ministro da Fazenda.
Arcabouço fiscal x BPC
Vale lembrar que a ideia de fazer cortes em programas sociais, tem como objetivo o cumprimento das regras do chamado arcabouço fiscal. Esse foi o projeto aprovado ainda no ano passado para substituir o antigo teto de gastos.
Em regra geral, o arcabouço demanda que o governo federal só pode gastar aquilo o que arrecada. Assim, quanto mais o governo arrecadar, mais ele vai poder gastar. Como o governo não vem arrecadando aquilo que era esperado, esses cortes precisam ser realizados, de acordo com a equipe econômica do poder executivo.
O governo federal pretende iniciar o super pente-fino em programas sociais e previdenciários a partir do próximo mês de novembro. Contudo, existem debates para que essas revisões sejam antecipadas.