O Ministério do Trabalho e Emprego anunciou uma excelente notícia para quem trabalha de carteira assinada. Isso porque, recentemente, solicitou uma revisão que possibilitará que mais trabalhadores recebam o PIS/PASEP ainda este ano.
A revisão teve o objetivo de analisar os trabalhadores que possuem direito ao abono salarial, mas por conta de divergência de dados não foram incluídos para recebimento. Entre as divergências que podem ocorrer incluem-se mais de uma inscrição no PIS/Pasep declarada por empregadores ou até mesmo discrepâncias identificadas na Receita Federal.
“Esses impedimentos ocorrem quando as informações dos vínculos chegam a partir de diversas fontes e com dados divergentes. O sistema, então, por padrão, identifica uma relação entre esses dados e aponta a divergência para análise, uma vez que isso impacta diretamente no reconhecimento do direito ou no valor a ser recebido pelo trabalhador”, disse o Ministério do Trabalho e Emprego, em nota.
Quase 3 milhões de brasileiros têm direito a receber o abono salarial referente ao ano-base 2021. Isso significa que, se você trabalhou de carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2021, poderá receber entre R$ 108,50 a R$ 1.302 ainda este ano.
O calendário de pagamentos do PIS/PASEP já iniciou no último dia 15. O pagamento acontece de acordo com a data de aniversário dos beneficiários. Este mês, receberam as pessoas que nasceram nos meses de janeiro e fevereiro.
Apesar de o pagamento já ter iniciado, novos beneficiários serão incluídos após a revisão do Ministério do Trabalho e Emprego, independente do mês de nascimento.
Assim, se você trabalhou no ano-base 2021, poderá consultar o resultado do processamento a partir do dia 5 de abril para saber se terá direito ao benefício.
Os novos beneficiários receberão o benefício de acordo com o calendário de pagamentos do abono salarial. No entanto, para aqueles que receberiam nos meses de fevereiro e março, os recursos estarão disponíveis no dia 17 de abril.
Caso você esteja entre os beneficiários, poderá fazer a solicitação do benefício nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho ou pelo email: trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo os dígitos uf pela sigla do estado de domicílio do trabalhador).
O abono salarial é um benefício de todos os trabalhadores brasileiros que possuem carteira assinada e se enquadram nas regras do programa. Para receber, é necessário trabalhar no setor privado (PIS) ou no setor público (PASEP) e cumprir os seguintes requisitos:
O pagamento é realizado todos os anos referente ao ano-base anterior. No entanto, devido à pandemia do Covid-19, os pagamentos deste benefício atrasou por um ano. Sendo assim, este ano, os beneficiários estão recebendo o ano-base 2021.
Os trabalhadores poderão receber do governo até um salário mínimo nacional, ou seja, R$ 1.302. Para receber o valor integral do benefício, é necessário que o beneficiário tenha trabalhado por 12 meses durante o ano-base.
Mas se você não trabalhou durante os 12 meses de 2020, poderá receber o valor proporcional aos meses trabalhados. Confira a tabela abaixo e descubra o valor que você tem a receber, de acordo com os meses trabalhados:
A seguir, confira o calendário completo para os trabalhadores da iniciativa privada (PIS – Caixa Econômica):
Agora, confira o calendário completo para os servidores públicos (PASEP – Banco do Brasil):