Depois de uma longa novela envolvendo governo federal e oposição, o Senado Federal aprovou o texto que eleva a taxação das chamadas comprinhas internacionais. O documento prevê uma taxação de 20% em produtos importados que custam até US$ 50.
Agora, o documento segue para análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pode vetar ou sancionar a medida. Em caso de sanção, o documento tem potencial de encarecer os produtos que são vendidos no Brasil por empresas estrangeiras como Shein, Shopee e AliExpress.
Mas de quão mais caro estamos falando? Neste artigo, vamos indicar por meio de exemplos o tamanho do aumento que deve impactar o consumidor em caso de sanção do presidente Lula. Assim, a medida deverá se tornar um pouco mais clara na cabeça dos cidadãos.
Caso o presidente Lula sancione a medida, os produtos que custam menos do que US$ 50, passarão a ser taxados com o imposto de importação de 20%. Mas para além disso, haverá ainda a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que vai para os estados. Esta alíquota é de 17%.
Os 20% são cobrados em cima do valor do produto (que pode ter também cobranças extras de frete e até de seguro). Já os 17% do ICMS são cobrados a partir do valor da compra já somado o valor de importação.
Imagine, por exemplo, uma compra que custa US$ 50. Neste caso, vai incidir primeiro os 20% do imposto de importação, o que vai elevar o valor para US$ 60. Logo depois, haverá a incidência do ICMS sobre estes US$ 60, o que pode fazer o valor ser elevado para US$ 72,29, ou R$ 382,93 de acordo com a cotação atual.
Abaixo, listamos exemplos de taxação de acordo com o projeto que foi aprovado pelo Congresso Nacional.
| PREÇO DA PEÇA | US$ 20 |
| IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO | US$ 24 |
| ICMS | US$ 28,92 |
| QUANTO ERA ANTES DA TAXAÇÃO | R$ 130,14 |
| COMO FICA DEPOIS DA TAXAÇÃO | R$ 156, 17 |
Agora, vamos para um exemplo em que o produto custa US$ 49
| PREÇO DA PEÇA | US$ 49 |
| IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO | US$ 58,80 |
| ICMS | US$ 70,84 |
| QUANTO ERA ANTES DA TAXAÇÃO | R$ 318,82 |
| COMO FICA DEPOIS DA TAXAÇÃO | R$ 382,53 |
Quem também entrou no debate foi o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre outros pontos, o petista sinalizou que vai vetar este trecho do projeto caso ele seja aprovado também pelo Senado Federal.
“Quem é que compra essas coisas? São mulheres, a maioria, jovens e tem muita bugiganga. Olhe, eu nem sei se essas bugigangas competem com as coisas brasileiras, não sei. Mas nós temos dois tipos de gente que não pagam imposto. Você tem as pessoas que viajam, que são gente que não paga, são gente de classe média”, disse ele.
“Mas como que você vai proibir as pessoas pobres, meninas e moças que querem comprar uma bugiganga, um negócio de cabelo, sabe? Todo mundo compra. Minha mulher compra, a filha do Alckmin compra, a filha do Lira compra. Todo mundo compra. Então, nós precisamos tentar ver um jeito de não tentar ajudar um prejudicando o outro”, seguiu ele.
Nas redes sociais, o tema já vem ganhando muito destaque desde a noite de ontem. Milhares de pessoas questionaram a decisão do congresso nacional de aplicar uma nova taxação para os produtos. Agora, estas pessoas começam a pressionar o presidente Lula para que ele vete o tema.
Nos últimos dias, no entanto, também vem crescendo a pressão para que Lula sancione a medida. O vice-presidente Geraldo Alckmin, por exemplo, disse em entrevista que tem certeza que o presidente vai sancionar a medida da mesma forma que ela foi aprovada no congresso.