Falta pouco. A partir do próximo sábado (27), o Brasil vai começar a cobrar um novo imposto de importação de 20% sobre compras internacionais que custam até US$ 50. A notícia pegou boa parte dos consumidores de surpresa.
Oficialmente, o Ministério da Fazenda informou que a nova taxação de 20% sobre os produtos importados começaria a valer apenas no dia 1º de agosto. Contudo, para cumprir o prazo necessário para ajuste das declarações de importação algumas empresas decidiram antecipar essa cobrança.
Ao menos até publicação dessa matéria no início da tarde desta terça-feira (23), e-commerces como Aliexpress e Shopee já confirmaram que devem começar a cobrar o novo imposto de importação de 20% sobre produtos que custam até 50 dólares a partir do próximo sábado (27).
“Tendo em vista o prazo necessário para ajuste das declarações de importação, de acordo com a nova regulamentação, todos os pedidos de compras efetuados na plataforma do AliExpress a partir do dia 27 de julho irão contemplar as novas regras tributárias”, disse a AliExpress.
Outras companhias como a chinesa Shein não chegaram a anunciar oficialmente que vão começar a cobrar esse imposto a partir do próximo sábado, mas afirmaram que é possível que a nova taxação já esteja disponível antes mesmo do dia 1º de agosto.
Segundo a Shein, na prática compras feitas em até 2 ou 3 dias antes do dia 1º de agosto poderão ser tributadas com o novo imposto de importação, que como dito será de 20% sobre os produtos que custam menos do que 50 dólares.
A antecipação da cobrança ocorre devido ao intervalo entre o momento da compra e a emissão da chamada Declaração de Importação de Remessa, conhecida como DIR.
Esta emissão não é feita imediatamente depois do fim da transação. Cada plataforma tem um tempo médio para realizar o procedimento. Por isso, é possível que compras feitas antes do dia 1º de agosto já sejam taxadas com a nova alíquota de 20%.
“A Shein informa que seguirá rigorosamente a aplicação da legislação. É importante destacar que a vigência da nova alíquota do imposto de importação (I.I.) será a partir das 00:00h do dia 01 de agosto, a partir do registro da declaração de importação à Aduana (DIR). No entanto, a situação prática é de que compras feitas até dois ou três dias antes dessa data poderão ser tributadas com o novo imposto de importação já que existe um intervalo entre o momento da compra e a declaração à Aduana”, disse a empresa.
Abaixo, listamos exemplos de taxação de acordo com o projeto que foi aprovado pelo Congresso Nacional.
| PREÇO DA PEÇA | US$ 20 |
| IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO | US$ 24 |
| ICMS | US$ 28,92 |
| QUANTO ERA ANTES DA TAXAÇÃO | R$ 130,14 |
| COMO FICA DEPOIS DA TAXAÇÃO | R$ 156, 17 |
Agora, vamos para um exemplo em que o produto custa US$ 49
| PREÇO DA PEÇA | US$ 49 |
| IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO | US$ 58,80 |
| ICMS | US$ 70,84 |
| QUANTO ERA ANTES DA TAXAÇÃO | R$ 318,82 |
| COMO FICA DEPOIS DA TAXAÇÃO | R$ 382,53 |
A taxação das compras internacionais foi um dos temas mais polêmicos desse ano dentro do congresso nacional. De um lado, consumidores lembram que essa taxação vai elevar o preço para a população mais pobre. Do outro lado, varejistas defendem que a taxação vai salvar empregos no Brasil.
Entre outros pontos, o presidente Lula chegou a criticar o projeto, mas decidiu sancionar a medida para manter o acordo com o congresso nacional.
“Quem é que compra essas coisas? São mulheres, a maioria, jovens e tem muita bugiganga. Olhe, eu nem sei se essas bugigangas competem com as coisas brasileiras, não sei. Mas nós temos dois tipos de gente que não pagam imposto. Você tem as pessoas que viajam, que são gente que não paga, são gente de classe média”, disse ele.
“Mas como que você vai proibir as pessoas pobres, meninas e moças que querem comprar uma bugiganga, um negócio de cabelo, sabe? Todo mundo compra. Minha mulher compra, a filha do Alckmin compra, a filha do Lira compra. Todo mundo compra. Então, nós precisamos tentar ver um jeito de não tentar ajudar um prejudicando o outro”, seguiu ele.