O atual Bolsa Família apresenta uma grande parcela de brasileiros que buscam participar do programa. Nesse sentido, se verifica que a fila de interessados já marca 1,2 milhão de famílias. Isto é, em números de pessoas chegamos a 1.186.755 daqueles que aguardam para fazer parte do benefício. Estes cidadãos, inclusive, cumprem com os requisitos básicos do programa e possuem inscrição no Cadastro Único do Governo Federal.
Os estados que mais possuem cidadãos na fila de espera são:
- São Paulo, representando 17% de todos que aguardam.
- Bahia, sendo 10% da totalidade da fila.
- Pernambuco com 8,9%.
- Rio de Janeiro com 8,5%.
Fila de espera aumentou no Governo atual
Em julho de 2017, fila de espera do Bolsa Família estava em dia, de forma que não havia nenhum cidadão aguardando para receber a benesse. Em seguida, os números começaram a aumentar até que, em 2019, resultou em 229 mil pessoas na espera.
A partir de então, o número aumentou a cada mês, quando apresentou um total de 1,655 milhão de famílias na fila em março de 2020. Contudo, foi exatamente neste momento que a pandemia da Covid-19 chegou ao Brasil, o que resultou na criação do Auxílio Emergencial. Dessa maneira, muitos dos que esperavam para participar do Bolsa Família puderam receber o novo benefício.
Além disso, aqueles que já participavam do Bolsa Família puderam receber as quantias do Auxílio Emergencial, enquanto o seu programa original permanecia em suspensão. Por esse motivo, então, o número de pessoa na fila abaixou, mas já voltou a aumentar no início de 2021.
No entanto, é impossível fazer mais sobre o registro, levando em consideração que uma portaria do Ministério da Cidadania suspendeu os procedimentos operacionais e de gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único em abril.
Governo Federal prometia um benefício maior
O Governo Federal vem prometendo há algum tempo um Bolsa Família mais robusto, com benefícios maiores e que atenda mais pessoas. Para tanto, uma das medidas que pretende realizar é a alteração da linha de pobreza.
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Isto é, para fazer parte do Bolsa Família, o cidadão precisa se encontrar dentro de uma faixa de renda específica. No caso da linha de pobreza, a renda por pessoa da família deve ser entre R$ 89 e R$ 178, enquanto para a linha de extrema pobreza o limite é de R$ 89 por pessoa. Assim, caso o Governo Federal realmente aumente estas faixas, será possível incluir mais pessoas.
Contudo, é possível que a mudança de valores não se concretize, já que o orçamento do programa para 2022 permaneceu o mesmo.
Qual será a fonte de recurso para o novo Bolsa Família?
Para poder arcar com um programa maior, é necessário que também se aumente o seu orçamento. Nesse sentido, o Governo Federal já considerou utilizar a arrecadação de uma reforma tributária ou de privatizações de empresas públicas. No entanto, nenhuma dessas alternativas devem se concretizar com rapidez. Assim, a opção mais recente vem sendo a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos precatórios.
Estes, por sua vez, tratam-se de valores que a União precisa de arcar em decorrência de decisões judiciais. Assim, o Ministério da Economia indica que os precatórios já somam R$ 89,1 bilhões em 2022, além de R$ 54,7 bilhões de 2021. Dessa forma, o objetivo seria conseguir parcelar aqueles com maior valor para conseguir arcar com o novo programa social.
Houve diminuição do orçamento do programa
O número de beneficiário depende diretamente do tamanho do orçamento do Bolsa Família, ou seja, isso significa que com a diminuição de recursos, a fila aumenta. Portanto, é por esse motivo que se verifica um aumento dos interessados que aguardam para entrar no programa, visto que seu orçamento está mais baixo.
Sobre o assunto, então, o Ministério da Cidadania entende que a quantidade de participantes muda a cada mês, em razão de famílias e saem e entram na medida, por diversos motivos. Assim, a habilitação, seleção e concessão dos valores acontecem por meio de um sistema específico que verifica todos os requisitos mínimos de participação.
Então, o órgão explica que a inclusão de novos participantes vai acontecendo de pouco a pouco, conforme outros deixam de receber. É o que indica ao explicar que “à medida que famílias são desligadas do programa, aquelas habilitadas, ainda não selecionadas, são incluídas gradualmente, por meio desse sistema, observando e cumprindo a disponibilidade orçamentária e a estimativa de pobreza para cada local, além de considerar a ordem de prioridade das famílias”.
Além disso, a respeito do programa que irá substituir a medida, o Auxílio Brasil, este trará diversas mudanças e, uma delas, trata dos requisitos de participação. De acordo com o Ministério, este irá “fortalecer a rede de proteção social e criar oportunidades de emancipação para a população em situação de vulnerabilidade”. Para tanto, o programa estabeleceu um benefício complementar para incentivar aqueles que conseguem um trabalho forma, com carteira assinada.
Paulo Guedes questiona a “regra de ouro”
De acordo com o ministro da Economia, a chamada “regra de ouro” não se concretiza mais na realidade. Isto é, trata-se da ideia de que governo apenas deve criar novas dívidas quando elas servem para o investimento. Contudo, para o ministro, isso não acontece mais nos últimos quatro ou cinco anos.
Além disso, Paulo Guedes também entende que antes, no entanto, essa regra era violada com um a criação de dívidas altas, ao passo que atualmente, são déficits menores.
Nesse sentido, então, o ministro considera que a prioridade deve ser o respeito ao teto de gastos, portanto, solucionando a questão dos precatórios, não haverá qualquer descumprimento das regras econômicas. Assim, será possível aumentar o futuro Auxílio Brasil.
Ministro defende o parcelamento de precatórios
O ministro da Economia, então, prossegue, explicando que o parcelamento dos precatórios já está em pauta com membros do Poder Judiciário e do Legislativo. Caso o debate se consolide, haverá a criação de um “subteto” com destino próprio a esse tipo de gastos, ou seja, dívidas que a União precisa pagar em razão de decisões judiciais.
Por fim, caso a solução entre em prática, o ministro entende que será possível conceder cerca de R$ 300 no Auxílio Brasil. Isto é, um valor “moderado e exequível”, de acordo com o próprio.
