Nesta semana, o Congresso Nacional segue com as discussões em torno de um aumento para o valor do Auxílio Brasil. A possibilidade de elevação dos pagamentos não é bem uma novidade, já que o Governo vem ventilando a questão há alguns dias. O ponto novo agora é que o Planalto avalia também a possibilidade de zerar a fila de espera.
Inicialmente, o plano do Governo Federal era apenas aumentar o valor do Auxílio Brasil. Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, cada usuário do programa recebe, ao menos, R$ 400 por mês. A ideia agora é aprovar um adicional emergencial de R$ 200 até o final do ano. Assim, as pessoas receberiam R$ 600 até dezembro.
Agora, além de pagar o aumento, o Governo também pretende zerar a fila de espera do programa. Para tirar a ideia do papel, seria necessário liberar um montante de pouco mais de R$ 25 bilhões. O dinheiro seria suficiente para repassar o benefício de R$ 600 até o final deste ano para pouco menos de 20 milhões de famílias.
Hoje, os dados do Ministério da Cidadania apontam que o Auxílio Brasil é pago para pouco mais de 18 milhões de pessoas. Nesse sentido, estima-se que quase 1,6 milhão de brasileiros que atendem a todas as regras de entrada do programa, mas que ainda não receberam nenhuma parcela, poderiam passar a fazer parte da folha de pagamentos.
Há uma questão importante nesta situação. O simples repasse de um adicional poderia durar até o final deste ano. No entanto, a inserção de quase 2 milhões de pessoas no projeto teria que acontecer de forma fixa, isto é, o Governo não poderia simplesmente tirar todos estes cidadãos do programa em dezembro. Assim, a nova despesa teria que constar como uma fonte dentro do orçamento disponível.
O novo orçamento que o Governo quer liberar para o Auxílio Brasil seria suficiente para zerar toda a fila de espera para entrada no programa social? Depende de qual fonte de informação você confia neste momento.
Segundo o Ministério da Cidadania, pouco mais de 700 mil brasileiros estavam na fila de espera no último mês de maio. Considerando esta realidade, é possível dizer que a nova liberação que o Governo quer fazer seria suficiente para inserir todas as pessoas que estão nesta lista.
No entanto, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a fila de espera contava com mais de 2,8 milhões de brasileiros na fila de espera em abril. Por esta lógica, o dinheiro que o Governo quer liberar não seria suficiente para inserir todas as pessoas.
Segundo informações do Ministério da Cidadania, uma fila de espera se forma quando o número de usuários aptos ao recebimento de um determinado benefício é maior do que a quantidade de vagas disponíveis para o programa.
Considerando o orçamento disponível para os pagamentos do Auxílio Brasil neste momento, o Governo Federal pode fazer liberações mínimas de R$ 400 para pouco mais de 18 milhões de famílias. Por vezes um pouco mais, ou um pouco menos. Mas sempre algo em torno deste patamar.
Para conseguir zerar a fila de espera, o Governo precisaria aumentar o espaço no orçamento, ou seja, seria preciso indicar uma nova fonte de custeio. É justamente o que o poder executivo tenta fazer durante esta semana no Congresso Nacional.