O FGTS (Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço) é uma iniciativa de proteção para o trabalhador. Todas as pessoas que trabalham de carteira assinada têm direito ao fundo. Sendo assim, o empregador deve realizar depósitos todos os meses na conta do trabalhador.
No entanto, apesar de ter direito ao Fundo de Garantia, o trabalhador não pode acessar o saldo disponível a qualquer momento. Isso porque ele serve como uma proteção, sendo disponibilizado apenas em algumas situações específicas.
A seguir, confira como você pode sacar o saldo do seu FGTS.
Existem 12 maneiras que você pode acessar o saldo disponível na sua conta. Por isso, nós selecionamos todas elas para você escolher a melhor opção. Confira agora!
Esta é a forma mais conhecida entre os beneficiários do Fundo de Garantia. Através do saque rescisão, você pode receber o saldo completo do seu FGTS quando ocorrer a demissão sem justa causa, por iniciativa do empregador.
Neste caso, além de receber o saldo disponível por completo, você também terá direito a receber 40% sobre o saldo, referente à multa rescisória.
Ao se aposentar, você pode sacar a totalidade do saldo disponível na sua conta do Fundo de Garantia. Além disso, se após a aposentadoria você voltar a ser contratado por outra empresa, também terá direito a receber os valores disponíveis conforme o empregador realizar os depósitos.
É possível sacar o saldo do FGTS em caso do titular ou um de seus dependentes contrair doença grave. Confira a lista de enfermidades que entram nesta categoria:
A modalidade de encerramento do contrato por acordo com o empregador entrou em vigor em 2017. Neste caso, o trabalhador terá direito a receber o equivalente a 80% do saldo disponível no Fundo de Garantia.
Esta modalidade de saque do FGTS permite que as pessoas que moram em locais que tiveram declaração de estado de calamidade pública tenham acesso aos valores disponíveis. Entram nesta categoria as seguintes situações:
Quando o trabalhador avulso encerra as suas atividades, também tem direito a receber a totalidade do saldo disponível no seu Fundo de Garantia.
Caso o titular da conta faleça, os seus dependentes podem realizar a solicitação do saque do saldo disponível no seu FGTS.
Ao atingir 70 anos de idade ou mais, o trabalhador pode solicitar o saque total do saldo disponível na sua conta do FGTS.
Se o trabalhador possuir conta inativa há 3 anos, poderá receber o saldo disponível. Neste caso, o encerramento do contrato de trabalho deverá ter dado a liberação para o saque do fundo.
Caso o trabalhador tenha ou adquira deficiência física ou sensorial de longo prazo, poderá utilizar o saldo do seu FGTS para adquirir órtese ou prótese, a fim de gerar a inclusão social e acessibilidade.
No saque aniversário, o trabalhador recebe parte do saldo disponível no Fundo de Garantia todos os anos, no mês do seu aniversário. Mas vale ressaltar que, caso escolha esta modalidade, ele irá abrir mão do saque rescisão. Isso significa que, ao ser demitido sem justa causa, não poderá sacar os valores disponíveis.
Por fim, também é possível utilizar os recursos do FGTS para comprar um imóvel ou terreno, bem como para quitar parcelas em atraso de financiamento imobiliário.