FGTS: Trabalhador pode ganhar BOLADA de mais de R$ 10 mil; veja como - Notícias Concursos

FGTS: Trabalhador pode ganhar BOLADA de mais de R$ 10 mil; veja como

Atenção, brasileiros! Se você atuou com a carteira assinada em algum momento entre 1999 e hoje, saiba que é possível pedir a revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Em síntese, essa revisão garante a reposição da inflação, ou seja, do poder de compra.

De acordo com a startup LOIT, em média, cada pessoa pode receber um valor em torno de R$ 10 mil, conforme o tempo em que o dinheiro ficou no Fundo de Garantia. Caso queira, o trabalhador pode fazer o cálculo para verificar se tem direito por meio do site da plataforma.

Ademais, vale lembrar que mesmo quem já efetuou o saque do FGTS pode fazer o cálculo e entrar com o pedido de revisão, uma vez que quando os valores estavam guardados teve um baixo rendimento devido a índico monetário de correção.

Revisão do FGTS

A princípio, está em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação que visa mudar o rendimento do FGTS e beneficiar os trabalhadores. A proposta consiste na revisão do FGTS com base na correção da taxa referencial (TR), perante os juros anuais na margem 3%.

Segundo especialistas esta taxa deveria coincidir sobre o FGTS, só que na realizada ela está zerada desde 2017, ficando abaixo da inflação. Diante disso, surge a ação que solicita fazer uma correção no FGTS com uma outra taxa mais favorável aos trabalhadores.

Além disso, a taxa referencial é apenas um dos vários índices que podem ser utilizados para correção monetária no Fundo de Garantia. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há três medidas oficiais da inflação:

  • Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC);
  • Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA);
  • Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E).

Quem tem direito a revisão do FGTS?

Caso a proposta seja aprovada, poderão solicitar a correção os trabalhadores que resgataram, parcial ou integralmente, o saldo em conta a partir de 1999, sendo eles:

  • Trabalhadores Urbanos;
  • Trabalhadores rurais;
  • Trabalhadores intermitentes (Lei nº 13.467/2017 – Reforma Trabalhista);
  • Trabalhadores temporários;
  • Trabalhadores avulsos;
  • Safreiros (operários rurais, que trabalham apenas no período de colheita);
  • Atletas profissionais;
  • Diretor não empregado poderá ser equiparado aos demais trabalhadores sujeitos ao regime do FGTS e;
  • Empregado doméstico.

Como solicitar a revisão do FGTS?

Por ser uma ação, o pedido da revisão do FGTS deve ser no âmbito judicial. Para tanto, o trabalhador precisará de ajuda de um advogado especializado na área. Feito isto, serão utilizados os seguintes documentos:

  • RG;
  • CPF;
  • Carteira de Trabalho;
  • Comprovante de residência atualizado;
  • Extrato do FGTS.

Contudo, basta aguardar pela apreciação do caso no tribunal.

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.

Obrigado por se cadastrar nas Push Notifications!

Quais os assuntos do seu interesse?