Um grande esquema fraudulento envolvendo o programa Farmácia Popular do governo federal parece ter feito milhares de vítimas ao redor do país. Segundo investigações, um grupo criminoso teria conseguido os dados de vários brasileiros com o objetivo de fraudar solicitações de medicamentos e de outros insumos.
Trata-se de uma rede de venda e aluguel de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de farmácias que já não funcionavam mais. Ao realizar o pagamento, os criminosos tinham acesso aos dados de cidadãos, e conseguiam receber os recursos do programa Farmácia Popular.
Mesmo que o estabelecimento não funcionasse mais, o CNPJ seguia recebendo os valores repassados pelo governo federal. Em alguns casos, a farmácia recebia 100% dos recursos do governo destinado ao programa. Até aqui, não se sabe como este grupo conseguia ter acesso ao CPF dos cidadãos.
Como saber se fui vítima da fraude?
Mas afinal de contas, como saber se você está entre as vítimas da fraude envolvendo o Farmácia Popular? A boa notícia é que não é necessário sair de casa para conseguir esta informação. Basta seguir os passos abaixo para entender se você está entre as pessoas que tiveram o CPF vazado.
- Baixe o aplicativo oficial do “Meu SUS Digital”;
- Entre com o seu perfil cadastrado no portal GOV.BR;
- Clique na aba de “Medicamentos”;
- Clique no botão de “Recebidos”;
- Confira a lista de registros de medicamentos.
Caso você perceba que existem solicitações que não foram feitas por você, isso significa que você foi vítima da fraude. Neste caso, é possível desabilitar a autorização de retirada de remédios e outros insumos pelo Farmácia Popular.
Mudanças no Farmácia Popular
Vale lembrar que o governo federal decidiu aplicar uma série de novidades no Farmácia Popular no ano passado. Tais mudanças foram aprovadas pela gestão do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A principal mudança foi a liberação de todos os remédios para os usuários do Bolsa Família. Antes, estes cidadãos poderiam pegar alguns remédios de maneira gratuita, e outros com descontos. Agora, todas as medicações estarão disponíveis gratuitamente para os mais de 20 milhões de usuários que fazem parte do programa.
Outro ponto de mudança é a liberação de novos remédios gratuitos para mulheres. Antes, este grupo da sociedade podia pegar medicamentos para tratamento da osteoporose, além de contraceptivos com descontos. Agora, estes insumos podem ser retirados de maneira completamente gratuita.
Como participar do programa
De acordo com o Ministério da Saúde, não é necessário realizar nenhum tipo de inscrição para fazer parte do Farmácia Popular. Seja do Bolsa Família ou não, o fato é que o cidadão precisa apenas localizar uma farmácia que tenha convênio com o sistema e solicitar o remédio de acordo com as regras do programa.
É importante que o cidadão leve consigo os seus documentos pessoais, como RG e CPF, e também tenha em mãos a receita médica assinada por um profissional médico seja da rede do Sistema Único de Saúde (SUS) ou mesmo da rede privada.
Recordes
No último mês de novembro, por exemplo, o programa atendeu pouco mais de 1 milhão de beneficiários do Bolsa Família. Como dito, para este público as condições de retirada do medicamento são ainda melhores, já que todos os medicamentos da lista são gratuitos.
“Com o relançamento, o credenciamento de novas farmácias e drogarias foi aberto em 811 cidades do Brasil. A prioridade foi para aquelas que participam do Mais Médicos. 94,4% estão no Norte e no Nordeste”, disse o governo federal por meio de nota publicada ainda no final do ano passado.
Caso o cidadão sinta que está sendo vítima de um golpe, seja no Farmácia Popular ou em qualquer outro benefício, a principal dica é informar o caso para as autoridades de segurança.