Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, declarou nesta sexta-feira (17) que não obteve êxito na tentativa de acordo sobre os juros rotativos do cartão de crédito. As negociações estavam sendo realizadas com administradores de cartão de crédito, bancos, maquininhas e varejistas.
Durante o evento “E agora Brasil?”, realizado pelos jornais O Globo e Valor Econômico, Campos Neto afirmou: “Nossa preocupação é vir uma sugestão, porque como a gente falhou em encontrar um acordo, que acabe gerando ruptura no mercado de cartões porque aí iria ser ruim para todo mundo”.
Ainda durante o evento, Campos Neto foi questionado se admitia falha ao tentar um acordo entre as partes. Com isso, o presidente do BC afirmou que ainda está buscando uma solução sobre o rotativo do cartão de crédito, e que se mantém otimista.
“Não posso dizer que estou pessimista porque ainda estou trabalhando. Mas nós temos dois grupos, um grupo não quer negociar se não tiver uma mudança no número de parcelas e outro grupo acha que isso não é viável. Temos que tentar encontrar uma solução intermediária, mas não vou dizer se estou pessimista ou não porque ainda estamos trabalhando nisso”, afirmou.
Lei sobre os juros do rotativo
O governo federal publicou uma lei em outubro deste ano, a qual limita os juros do rotativo do cartão de crédito. De acordo com a legislação, os agentes do mercado possuem um prazo de 90 dias corridos para apresentarem uma proposta de limitação das taxas ao Conselho Monetário Nacional (CMN), através do Banco Central. Sendo assim, com a publicação desta lei no dia 3 de outubro, o prazo irá se encerrar em 1º de janeiro de 2024.
Na hipótese de nenhuma proposta ser apresentada, os juros do rotativo serão limitados ao valor total original da dívida. Para Campos Neto, essa limitação não será efetiva, e não irá resolver os problemas relacionados à modalidade de crédito.
“Na última reunião, eu disse o seguinte: se nada for feito, o que vai acontecer [é que] a gente vai entrar em um sistema, que acho que vai ser percebido rapidamente como um sistema que, apesar de na letra parecer que limita os juros, vai ter uma capacidade efetiva de limitar muito baixa”, declarou.
Além disso, o presidente do BC afirmou que, pelo fato de que a lei limita os juros em um período de um ano, o impacto será muito pequeno. “Isso não vai fazer os juros caírem muito”, afirmou. Isso porque poucas pessoas ficam no rotativo do cartão de crédito por um período tão longo de tempo.
Segundo os últimos dados do Banco Central, os juros do rotativo do cartão de crédito atingiram a taxa de 441,1% ao ano em setembro. Em maio, foi registrado o maior valor do juros, quando chegou a 454%.
Dívidas do cartão de crédito
A Serasa e a FlexPag, em parceria com o instituto de pesquisa Opinion Box, realizaram uma pesquisa chamada de “Perfil e Comportamento do Endividamento Brasileiro 2023”. Sendo assim, o estudo demonstrou que 59% das dívidas em cartão de crédito no Brasil são provenientes de compras em supermercados. Além disso, produtos como roupas, calçados e eletrodomésticos representam 46% do total de dívidas, e gastos em farmácias, com remédios e tratamentos médicos, representam 37%.
Mais da metade dos entrevistados (55%) afirmaram que o cartão de crédito é uma dívida que já tiveram, mas não conseguiram pagar. Este valor está dois pontos percentuais acima do que foi observado nos anos de 2021 e 2022. Com isso, a pesquisa confirmou o cartão como o principal tipo de dívida dos inadimplentes.
